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demarcação de terras raposa serra do sol terras indígenas
2008-12-09

Para governador de Roraima, haverá conflito seja qual for resultado de julgamento

Líder arrozeiro ameaça atirar contra índios em caso de invasão; para Funai, decisão sobre Raposa/Serra do Sol vai afetar outras reservas

Contrários à demarcação contínua da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, o governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), e o líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), afirmaram ontem que haverá conflito na reserva, seja qual for a decisão do Supremo Tribunal Federal.

O governador disse, em Brasília, que está de prontidão para mobilizar médicos, ambulâncias e helicóptero, após o julgamento amanhã. Quartiero, que também viajou ontem para Brasília, afirmou ter orientado funcionários a atirar em índios, se houver invasão de fazendas.

"A realidade do Estado hoje é um clima tenso. Acredito que, seja qual for o resultado [no STF], deve ter conflito. O nível de acirramento está muito grande", disse Anchieta Júnior, que prevê conflito entre os próprios índios, porque muitos deles seriam contra a demarcação contínua. Ele distribuiu um DVD à imprensa com depoimentos de pessoas contrárias à demarcação da maneira proposta pelo governo federal.

Três índios falam na gravação, incluindo o macuxi Sílvio da Silva, que em maio chegou a mobilizar um grupo de indígenas contra outros índios favoráveis à demarcação contínua.

Silva é presidente da Sodiurr (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima), grupo que representa esses índios. Apesar de manter, oficialmente, o discurso da não violência, ele não descarta confrontos. "Se eles [o CIR] mexerem com a gente, vamos armar um campo de briga e marcar um encontro", disse. O CIR (Conselho Indigenista de Roraima) reúne índios a favor da reserva em área contínua.

Quartiero, proprietário das fazendas Depósito e Providência, dentro da terra indígena, conta ter orientado seus funcionários sobre o que fazer em uma eventual invasão dos índios em suas propriedades.

"Se entrarem, serão recebidos à bala ou qualquer outra coisa que tiver. Vamos reagir e proteger o nosso patrimônio."

No sábado, ele foi à PF denunciar ameaças de invasão, por parte de um grupo de 300 índios, contra uma de suas propriedades, "independentemente do resultado do julgamento".

O CIR disse que, de fato, mantém cerca de 300 índios próximo à fazenda, mas negou que haja um plano para invadir a fazenda. Afirmou que os índios estão lá para acompanhar o julgamento e "fazer uma manifestação na Vila Surumu".

Polêmica

A demarcação da reserva é um dos temas mais polêmicos a ser analisado na história do STF. A área, homologada pelo presidente Lula em 2005, corresponde a 11 cidades de São Paulo e está encravada no extremo norte de Roraima. Para o governador, a terra indígena na fronteira com Venezuela e Guiana ameaça a soberania nacional. Ele defende o convívio entre índios e fazendeiros.

Na região vivem mais de 18 mil índios de cinco etnias, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), com predominância dos macuxi. O imbróglio sobre a demarcação, se em ilhas (com a possibilidade de brancos viveram no local) ou contínua (somente com os indígenas), se arrasta há dez anos.

A Funai vê com preocupação a tendência, conforme reportagem da Folha de ontem, de o STF buscar um meio termo na decisão: flexibilizaria a demarcação contínua atendendo à demanda do Estado e dos arrozeiros, que permaneceriam na região. "Qualquer mudança [na demarcação] fere o preceito constitucional. Se houver brecha, cria-se um precedente muito perigoso que poderá ameaçar outras terras indígenas já homologadas", diz presidente do órgão, Márcio Meira.

Apesar da tensão, há apenas 180 policiais no local.

(Por LUCAS FERRAZ, HUDSON CORRÊA, BRENO COSTA, Folha de S. Paulo, 09/12/2008)


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