O Brasil terá de fazer um grande esforço, especialmente nos próximos oito meses, para cumprir as metas de redução do desmatamento adotadas em seu Plano Nacional de Mudança Climática. Como contrapartida, busca protagonismo nas negociações internacionais sobre esse problema ambiental. A principal meta do País é reduzir o desmatamento na Amazônia em 72% até 2017, o que evitaria lançar na atmosfera 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, o principal gás causador do efeito estufa.

Esse volume supera o que os países industrializados deveriam deixar de emitir entre 2008 e 2012 em cumprimento ao Protocolo de Kyoto, que muitos infringirão, destacou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em entrevista a correspondentes estrangeiros. O Brasil é hoje um dos maiores emissores de gases de efeito estufa, mas o desmatamento é sua principal fonte, respondendo por 75% do total nacional, segundo o último inventario baseado em dados de 1994. Isso o diferencia de outras nações, onde a energia, a indústria e o transporte são os setores que produzem mais contaminação climática.

As metas para a Amazônia são quadrienais. A média de desmatamento entre 2006 e 2009 deverá cair 40% em relação à média do período 1996-2005, que foi de 19.533 quilômetros quadrados ao ano. Isso exige uma redução de 22,4% no ano em curso, que vai de agosto de 2008 a julho de 2009, em comparação com os 12 meses anteriores, quando o País perdeu 11.968 quilômetros quadrados de florestas amazônicas, pouco mais que a área da Jamaica.

Será difícil cumprir faltando oito meses, admitiu Minc, mas o ministro acredita na combinação de medidas punitivas, como a suspensão do crédito a quem tiver denúncias ambientais ou terras não legalizadas, que fora eficazes nos últimos meses, além de “pactos com setores produtivos”. Entre tais pactos estão a suspensão da compra de soja: que a indústria de óleo vegetal não compre essa oleaginosa quando cultivada em áreas recém-desmatadas, e o compromisso dos exportadores de madeira de excluir produtos ilegais e se limitarem aos certificados.

A maior empresa de mineração latino-americana, a Vale (antiga Companhia Vale do Rio Doce), prometeu não vender minério de ferro para siderúrgicas que destruam florestas nativas para obter carvão vegetal. Além disso, o governo conta com recursos para estimular uma reorganização da economia amazônica que permita manter “as florestas de pé”. Uma contribuição será o Fundo Amazônia, que já conta com doação de US$ 1 bilhão feito pela Noruega, que serão entregues gradualmente até 2015. Tais recursos se destinarão a recuperar áreas degradadas, promover o manejo florestal e remunerar serviços ambientais, entre outros estímulos a atividades sustentáveis, destacou o ministro.

O Brasil deverá reduzir o desmatamento amazônico em 30% em quadriênio seguinte para atingir a meta de 72% em 2017. Assim, a perda florestal, que em seu pior ano, 1995, foi de 29.079 quilômetros quadrados, baixará para cinco mil quilômetros quadrados ao ano. O Plano Nacional de Mudança Climática prevê aumento do reflorestamento para chegar a 11 milhões de hectares em 2017, duplicando a extensão atual. Dois milhões de hectares serão reflorestados com espécies nativas. Dessa forma, não haverá “perda de cobertura florestal a partir de 2015”, assegurou Minc.

O plano, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 1º, foi explicado por Minc em rede de televisão. Mas seu grande impacto será internacional, com a expectativa de influir na XIV Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre mudança climática, que começou dia 1ºe vai até o próximo dia 12.

“O Brasil estava em posição defensiva, não protagonista” nos últimos anos, negando-se a assumir metas de redução de gases de efeito estufa, admitiu Minc. Mas, agora tem um plano “mais ousado do que os de China e Índia” e pode estimular tanto o grupo das nações em desenvolvimento quanto as industrializadas a adotarem compromissos mais fortes para mitigar a mudança climática, acrescentou Minc. “As metas devem ser diferenciadas”, para serem adotadas por países em desenvolvimento que são grandes emissores de carbono, como os do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), embora a maior responsabilidade continue sendo dos países industriais, cujas emissões históricas são as causas principais do aquecimento da Terra, disse o Ministro.

Minc participará da conferência de Poznan nesta semana para apresentar o plano, cobrar maiores compromissos de todos na luta contra a mudança climática e uma contrapartida em termos de transferência de recursos financeiros e tecnologia para que os países em desenvolvimento possam cumprir metas, anunciou. É “muito positivo” o Brasil finalmente adotar metas para reduzir o desmatamento, mas estas são “insuficientes”, disse à IPS o ativista Rubens Born, diretor da Vitae Civilis, uma organização não-governamental que se preocupa com a mudança climática.

Além da Amazônia, outros biomas (grandes ecossistemas) deveriam ter limites de ocupação para preservá-los e evitar desastres como o ocorrido nas últimas semanas em Santa Catarina, com mais de 130 mortes e dezenas de desaparecidos por causa das chuvas torrenciais e dos deslizamentos de terra, disse Born. O ministro Minc assegurou que a Mata Atlântica, que se estende pela zona costeira oriental e hoje tem apenas 7% de sua cobertura florestal original, recuperará 20% de suas florestas, e haverá metas para outros biomas depois de implantado um sistema de monitoramento semelhante ao amazônico.

O plano brasileiro, divulgado ao início da conferência de Poznan, terá uma repercussão positiva nas negociações de novos compromissos posteriores a Kyoto, que expira em 2012, já que se trata de um país em desenvolvimento que assume metas voluntárias, reconheceu Born.

(Por Mario Osava, IPS, Envolverde, 08/12/2008)