O senador José Nery (PSOL-PA) condena a decisão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) de instalar, no Pará, usina termoelétrica (UTE) que terá como fonte de energia o carvão vegetal. Segundo ele, esse é "o mais sujo dos combustíveis fósseis que o mundo conhece", e a instalação da usina será um dos mais "danosos" empreendimentos econômicos no estado.

O tema foi abordado em Plenário, na sexta-feira (05/12), quando José Nery informou que a licença prévia para a UTE de Barcarena já foi concedida à "poderosa Vale" pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará (Coema). Ele salientou que o projeto está na contramão dos princípios que a companhia divulga como parte de seus compromissos na área ambiental.

- A Vale sempre alegou priorizar a vida e o meio ambiente. Por que, então, lança mão de tão destrutivo mecanismo? Em sua defesa, alega que o período de implantação é bem menor que o de outras fontes de energia, mais limpas e menos destrutivas. Será que a sociedade paraense é que tem que pagar pela pressa dessa poderosa empresa?

Lixo ambiental

A UTE de Barcarena está orçada, conforme o senador, em mais de U$ 800 milhões. Deve gerar 600 megawatts/ano e perto de 3.500 empregos no período de execução das obras civis. José Nery observou, no entanto, que a usina demandará reduzido quadro de pessoal quando estiver em operação, como é regra nos grandes empreendimentos do setor energético e mineral. Ele chamou ainda a atenção para o fato de que, depois de instalada, a usina passará a gerar um lixo de 13 toneladas de cinzas e gesso por hora, o que representaria mais de dois milhões de toneladas em dez anos.

- É um incalculável risco ao já delicado equilíbrio ecológico e ambiental da região. Esse lixo, que seria estocado a céu aberto, passaria a ser reaproveitado em forma de cimento. Ocorre que este material pode ser radioativo, pois o carvão mineral contém urânio e tório, substâncias de forte impacto radiológico - denunciou.

O senador disse que o Ministério Público Estadual do Pará (MPE) já se pronunciou contra o empreendimento. Para o MPE, segundo José Nery, o relatório produzido pelo órgão ambiental peca pela "omissão e minimização" de danos econômicos e socioambientais do projeto sobre as contas e políticas públicas, bem como sobre as comunidades diretamente atingidas e o patrimônio arqueológico. Também haveria criticas à ausência de análise sobre a utilização de fontes alternativas. Por isso, recomendou a devolução dos estudos de impacto até que fossem sanados os problemas.

- Ocorre que, por pressão da Vale e do governo do estado, o Coema aprovou o licenciamento. Isso é muito grave e abre um precedente perigoso para este e para outros projetos.

Repúdio

O senador repudiou o posicionamento do governo de Ana Júlia (PT) frente ao tema. Segundo ele, prevalece a lógica desenvolvimentista, colocada acima "das já desgastadas promessas de mudança". A administração atual, como disse, ganhou a "mesma face" da gestão de 12 anos liderada pelo "tucanato", período em que a Vale teria se transformado "num verdadeiro Estado dentro do "Estado", influenciando e mesmo impondo projetos e políticas estratégicas para o povo do Pará. Ao fazer a denúncia, José Nery conclamou a população paraense a se mobilizar contra a implantação da UTE de Barcarena, sobretudo os moradores do município de Barcarena, onde estará sendo realizada nesta sexta-feira uma audiência pública sobre o empreendimento.

(Agência Senado, 05/12/2008)