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direitos indígenas direitos quilombolas
2008-12-08

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (08/12) audiência pública para discutir as questões que dizem respeito às populações femininas dos setores tradicionais da região amazônica.

O evento atende a requerimento da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidenta do colegiado. Participarão indígenas, quilombolas, parteiras tradicionais, quebradeiras de coco, rendeiras, coletoras de castanha, andiroba, dentre outras.

Técnicas milenares

Janete Capiberibe observa que a Amazônia abriga milhares de populações tradicionais vinculadas à produção familiar, artesanal e extrativa. Elas são detentoras de técnicas e conhecimentos milenares, avançados quanto à preservação e manejo ambiental.

Na avaliação da deputada, a grande maioria das técnicas e conhecimentos destas populações não são considerados nos processos de planejamento e gestão das políticas públicas governamentais ou mesmo no processo de elaboração das leis pelo Congresso Nacional.

Problemas específicos

A parlamentar argumenta que as populações femininas que compõem estes segmentos sociais tradicionais possuem um conjunto específico de problemas, que vão além das desigualdades nacionalmente conhecidas entre os gêneros.

"Há desigualdades entre as regiões do País e mesmo dentro da própria Amazônia entre populações tradicionais e populações urbanas", acrescenta Janete Capiberibe.

Convidados

Confirmaram presença:
- a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire;
- a coordenadora do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA), Maria Maia de Oliveira;
- a coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Zulmira de Jesus Santos Mendonça; e
- a sócia-fundadora do Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA) Maria das Dores do Rosário Almeida.

A audiência ocorre na segunda-feira (08/12), a partir das 14h, no plenário 13.

(Agência Câmara, 05/12/2008)


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