Representantes de povos indígenas de todo o mundo, de organizações não-governamentais e das Nações Unidas estiveram reunidos na cidade Baguio, Filipinas, de 12 a 14 de novembro, para realizar a Consulta sobre a Redução de Emissões para Desmatamento e Degradação (REDD), um dos temas que está sendo debatido no 14º encontro da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês), que se realiza desde o dia 1° de dezembro em Poznan, na Polônia.

A questão afeta diretamente os povos indígenas, principalmente os que dependem dos bosques tropicais. Os indígenas discordam a posição das Nações Unidas de deixar a cargo do Banco Mundial o manejo dos fundos do REDD. Segundo eles, persiste a visão de mercado para solucionar o problema, dando apoios econômicos aos que se destacam como contaminadores.

Os indígenas reclamam também que não são escutados nos fóruns internacionais, mesmo com o fato de que a maioria da cobertura vegetal remanescente do planeta se encontre em territórios de povos indígenas. A consulta realizada nas Filipinas foi organizada por Tebtebba, pela Universidade das Nações Unidas - Instituo de Estudos Avançados da Secretaria da Convenção sobre a Diversidade Biológica e ONU-Programa REDD.

A consulta teve como objetivo proporcionar uma oportunidade para que as comunidades indígenas e locais se informem acerca das atividades do sistema internacional em relação aos regimes de REDD e das mudanças climáticas. Foi um espaço para examinar as informações e desenvolver posições.

Após os debates nos grupos regionais e os informes ao plenário, os participantes aprovaram uma estratégia dos povos indígenas na REDD dos bosques. Sobre a América Latina, o informe destaca, entre os riscos percebidos e os desafios da região, a desigualdade dos pagamentos, diferentes níveis de pagamentos por hectare para os povos indígenas em comparação com outros proprietários de terras.

Além disso, existe a falta de reconhecimento dos conhecimentos tradicionais e direitos associados sem a solução dos problemas relacionados à terra, inclusive de áreas protegidas. Ressaltam ainda a falta de transparência no governo em âmbito nacional e a falta de participação nos benefícios estruturais.

Entre as oportunidades potenciais que podem ser desenvolvidas, o informe aponta a melhor proteção dos bosques com o respaldo do governo, fim das concessões para as indústrias extrativas, além das questões de reconhecimento de propriedade intelectual. As necessidades relatadas ainda são inúmeras: esclarecer e reconhecer legalmente os direitos das comunidades florestais e as organizações; compilar dados confiáveis sobre desmatamento e fluxo de carbono; melhorar o diálogo regional por meio da tradução de documentos.

(Adital, 06/12/2008)