Com receio de um veto do Executivo ao projeto Pontal do Estaleiro, os 20 vereadores favoráveis às mudanças se anteciparam e sugeriram a convocação de um referendo popular em caso de rejeição do prefeito José Fogaça. A proposta foi entregue ao próprio prefeito ontem (05/12) à tarde. Mesmo cauteloso, Fogaça mostrou-se favorável à consulta.
A possibilidade de referendo ganhou espaço em reunião da Câmara de Vereadores na manhã de ontem. De acordo com o presidente da Casa, Sebastião Melo (PMDB), a consulta popular colocaria a decisão final acima dos poderes Legislativo e Executivo.
–Se a matéria é polêmica, então vamos consultar a nossa população, que está acima de tudo. O que queremos é desobstruir essa matéria para iniciar a discussão de outras, como os projetos da dupla Gre-Nal para a Copa do Mundo de 2014 – afirmou Melo.
Ao entregar o documento com a sugestão a Fogaça, Melo manifestou-se sobre a investigação instaurada pelo Ministério Público para apurar irregularidades no processo de votação do projeto. Na opinião dele, a discussão foi radicalizada e condenada de forma precoce.
–Esta casa (a Câmara) não tem o direito de ficar sob suspeita. Estamos sem respirar, engasgados. Por isso, levamos tudo que podíamos para a análise da promotoria – afirmou.
Apesar de manter em sigilo sua decisão sobre o projeto – ainda tem 17 dias para vetar ou sancionar –, Fogaça caracterizou a sugestão como um rumo adequado à discussão. Segundo ele, a partir da proposta dos vereadores, a matéria deixa de ser unicamente técnica e ganha espaço também no âmbito político.
– Se há dúvidas, por que não recorrer a meios legítimos, assegurados pela nossa Constituição? Confesso que é uma proposta difícil de se recusar – disse.
(ZH, 06/12/2008)