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direitos quilombolas terras quilombolas
2008-12-06

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pediram à Justiça que autorize a transferência da comunidade quilombola Arapemã, em Santarém, no Pará, para uma área mais central na ilha em que vivem. O objetivo da proposta é garantir a sobrevivência das famílias, comprometida devido ao fenômeno das "terras caídas" - o desmoronamento de terras às margens do Rio Amazonas, levadas pela correnteza.

De acordo com estudos do MPF e do Incra, a chegada da estação das cheias, que vai de dezembro a março, pode tornar insustentável a vida da comunidade porque, além de as águas reduzirem o terreno do plantio, a correnteza pode destruir as moradias. "Os remanescentes quilombolas praticamente 'se equilibram' às margens do Rio Amazonas, agarrados simplesmente à esperança de conseguir despertar intactos no outro dia", alertou a ação civil pública.

Além da correnteza, os integrantes da comunidade do Arapemã sofrem com os impactos da pecuária e da exploração ilegal de argila na ilha, atividades promovidas por não-quilombolas.

(Estadão Online, AmbienteBrasil, 06/12/2008)


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