O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região, desembargador Jirair Aram Meguerian, suspendeu na noite de quinta-feira (4/12) o efeito da liminar que impedia as obras iniciais da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.
Segundo a assessoria do TRF, a decisão considerou os argumentos utilizados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), de que o estudo ambiental que originou a liminar continha erros.
No Rio de Janeiro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, confirmou o reinício das obras e acusou a construtora Odebrecht de estar por trás da tentativa de impedir a construção da usina.
"Na verdade, o está por trás disso é uma guerra comercial. Descobrimos que os advogados ambientalistas eram os mesmos da Odebrecht", disse Minc a jornalistas.
"A guerra comercial não pode prejudicar o Brasil e o meio ambiente, é uma guerra pesada entre os dois grandes consórcios", disse ele, referindo-se aos dois consórcios que venceram as licitações para construção das duas usinas do rio Madeira.
O consórcio que adquiriu em leilão a concessão da hidrelétrica de Jirau - que terá capacidade instalada para gerar 3.300 megawatts - é liderado pela franco-belga Suez Energy com 50,1 por cento, e composto ainda por Camargo Corrêa (9,9 por cento) e as estatais Eletrosul (20 por cento) e Chesf (20 por cento).
Segundo a assessoria do consórcio, as obras que haviam começado no final de novembro e tinham sido interrompidas pela liminar serão retomadas imediatamente. O cronograma não foi comprometido, afirmou a assessoria.
O primeiro leilão, da usina de Santo Antônio, com capacidade para 3.150 megawatts, em dezembro, foi vencido pelo consórcio Furnas/Odebrecht, que vinha desenvolvendo o projeto básico das duas usinas desde 2001. A Odebrecht concorreu por Jirau e perdeu.
(Estadão Online, AmbienteBrasil, 06/12/2008)