O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu na quinta-feira (4/12) sua proposta para alterar o Código Florestal, disse que nunca foi favorável ao desmatamento ilegal e chamou o Ministério do Meio Ambiente de "incompetente" no combate à destruição da floresta.

A proposta, apresentada na terça-feira (3), inclui uma anistia para quem desmatou as áreas de preservação permanente (APPs) e plantou nesses locais até 31 de julho de 2007. APPs são topos de morro, margens de rios e encostas - áreas que não podem ser ocupadas e precisam ser recuperadas.

Segundo Stephanes, é preciso manter a agricultura "em topo de morro, serra e várzea em áreas já consolidadas, onde as pessoas estão produzindo há 50 ou há 100 anos".

Para ele, se o código for mantido como está, "toda a produção de uva do Rio Grande (do Sul), de fruta de Santa Catarina e metade do café de Minas Gerais estariam proibidos". "Isso tem de ser corrigido ou vamos efetivamente assumir publicamente que a metade do café de Minas tem de ser erradicado."

O ministro enfatizou, porém, que nunca defendeu o desmatamento. "Se alguém derruba ilegalmente a madeira, ponha-se na cadeia. Isso não é problema meu. Isso é problema de incompetência do Ministério do Meio Ambiente, que não consegue colocar na cadeia os caras que derrubam madeira."

Após sua proposta receber críticas de ambientalistas, o ministro também respondeu a eles: "Ambientalistas não plantam. Eles comem, poluem".

"Descompensado"
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) afirmou que sua pasta não tem competência para prender, mas "multa, embarga e ajuíza ações". "Me custa crer que uma pessoa com a experiência dele tenha feito um comentário tão injusto. Mas vou relevar. Concedo perdão não aos desmatadores, mas ao ministro temporariamente descompensado."

Minc disse que enviou ontem a Stephanes uma lista de 12 propostas para recomeçar o diálogo no sentido de reformar o Código Florestal, de 1965.

Nove ONGs, entre elas a Amigos da Terra Amazônia Brasileira, o Greenpeace e o Ipam, afirmaram que irão se retirar da negociação. "A proposta (...) é uma verdadeira bomba-relógio para fomentar novas situações como aquelas de Santa Catarina, legalizando e incentivando a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis", dizem em nota.

(Por Afra Balazina, Folha Online, AmbienteBrasil, 06/12/2008)