A União Européia financia projetos que destroem o meio ambiente e prejudicam as populações africanas através do Banco Europeu de Investimentos (BEI), denunciaram ambientalistas. O BEI, com sede em Luxemburgo, tem o compromisso formal de fomentar políticas que protejam o meio ambiente e aliviem as penúrias das populações graças a um fundo de aproximadamente US$ 67 bilhões ao ano. Mas alguns estudos sobre projetos apoiados por esse organismo na África indicam que os empréstimos têm o efeito contrário.

Um dos projetos polêmicos é um oleoduto de 1.070 quilômetros entre Chade e Camarões. Para sua construção o BEI contribuiu com mais de US$ 182 milhões em 2001. Além disso, foi necessário confiscar grandes porções de terras dos agricultores locais. Ativistas pelos direitos humanos denunciaram que as comunidades afetadas não receberam adequada compensação, que os vazamentos de petróleo contaminaram vários rios e cursos de água e que a queima de gás pela ExxonMobile, uma das empresas envolvidas, causou problemas respiratórios, entre outros, à população.

O dinheiro obtido com o projeto foi usado pelo presidente do Chade, Idriss Deby, para aumentar o gasto militar, afirmou Thérèse Mekombe, presidente da Associação de Advogadas desse país africano. Deby foi acusada de apoiar o Movimento pela Justiça e Equidade, um dos responsáveis pela violência desatada na província sudanesa de Darfur, que obrigou mais de 2,5 milhões de pessoas a abandonarem suas casas. “No dia da independência, 11 de agosto, o governo mostrou com orgulho seus veículos de combate”, afirmou Mekombe em uma conferência do BEI esta semana na Bélgica. “Isso não é o que a população esperava da exploração petrolífera. Queria que o lucro fosse investido em projetos de desenvolvimento e que servisse para erradicar a pobreza”, afirmou.

Outro projeto desse organismo da UE é um gasoduto na África ocidental. A infra-estrutura de mais de 680 quilômetros começa no delta do Níger e termina em Gana, onde se espera que possa produzir energia nas próximas semanas. Em dezembro de 2006, o BEI concedeu quase US$ 95 milhões a Accra para a construção do oleoduto, que teve a participação de várias empresas: Shell, Chevron, Texaco e a companhia estatal da Nigéria. Doze comunidades deste país apresentaram um pedido ao Banco Mundial em 2006, que também financiou a construção, porque, segundo alegaram, a iniciativa causará um dano irreparável ao meio ambiente. No começo deste ano, o Painel de Inspeção desse organismo concluiu que as comunidades não foram consultadas de forma adequada sobre as conseqüências do projeto.

Os ambientalistas afirmam que o financiamento de iniciativas vinculadas com combustíveis de origem fóssil vão contra os objetivos declarados da UE de combater a mudança climática. Empresas européias do setor energético estão desejosas de aumentar seu investimento na África para competir com China e reduzir sua dependência do petróleo e do gás do Oriente Médio e da Rússia, afirmou Osayande Omokaro, da Amigos da Terra Nigéria. “Os europeus se apresentam como defensores dos direitos humanos, da liberdade e da boa governabilidade”, afirmou. “Os chineses não promovem esses valores, mas os europeus devem viver como apregoam, mesmo que isso implica ceder um pouco de terreno aos chineses”, acrescentou.

No ano passado, o BEI foi o primeiro doador que concordou em financiar o projeto mineiro Tenke Fungurume no Congo. A iniciativa de mais de mil quilômetros quadrados pretende extrair cobre e cobalto, dois metais muito procurados em todo o mundo. A fabricação de telefone celular, por exemplo, depende do cobalto desse país. O BEI contribuiu com mais de US$ 120 milhões para um projeto que deixou centenas de famílias sem lar para poder construir a infra-estrutura necessária para a extração mineira. A maioria dos trabalhadores empregados na construção das instalações não tem contrato de trabalho, disse o diretor da organização congolesa Ação Contra a Impunidade Diante dos Direitos Humanos, Alberto Kumwamba N’Sapu.

“São violados os direitos de milhares de operários que trabalham em condições lamentáveis e carecem de proteção quando estão na mina. Quando se machucam não têm assistência médica. Tampouco podem criar um sindicato”, acrescentou N’Sapu. O ativista exortou o BEI a aceitar uma investigação independente sobre o uso do dinheiro. “A erradicação da pobreza deve ocupar o centro dos investimentos. Deve-se perguntar se realmente se trata de um projeto de desenvolvimento”, insistiu. Os parlamentos nacionais devem inspecionar as atividades do banco, afirmou Anne-Sophie Simpere, da Amigos da Terra França.

“Quase ninguém conhece o BEI, apesar de investir grandes somas de dinheiro nas nações em desenvolvimento e ser um dos principais doadores da indústria extrativa”, acrescentou a ativista. “Além de suas desastrosas conseqüências na África, seus investimentos representam uma contradição flagrante a respeito dos esforços da UE para combater a mudança climática, reduzir a pobreza e os conflitos armados”, disse Simpere.

(Por David Cronin, da IPS, Envolverde, 04/12/2008)