A Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos (Cipe) de Desenvolvimento Sustentável para a Bacia do Rio Doce da Assembléia Legislativa do Espírito Santo (AL-ES) participou, nesta quarta-feira (03/12), no município de Afonso Cláudio – região Serrana do Estado – da primeira série de reuniões públicas do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da Bacia.  

A Cipe foi representada no debate pelo seu coordenador, deputado Paulo Foletto (PSB), e por dois técnicos da Comissão. O encontro tem como finalidade apresentar à sociedade o diagnóstico da Bacia, que contempla a caracterização ambiental, o quadro socioeconômico estadual e as demandas e disponibilidades de água da região. 

Das seis reuniões públicas do Plano Integrado, duas foram realizadas no Espírito Santo, nos municípios de Afonso Cláudio e Colatina.

No PIRH-Doce, a comunidade, por meio de entes públicos e privados atuantes na bacia e com o apoio de técnicos, decide o futuro das águas de seus rios e define quais as ações deverão ser implementadas para que possa ser possível atingir o futuro desejado.  

Este instrumento de gestão constitui uma alternativa para propor prioridades de ações escalonadas no tempo e no espaço, com as respectivas avaliações de custos, para compor o modelo de gerenciamento integrado de recursos hídricos da bacia, sob a ótica de desenvolvimento sustentável, possibilitando uma melhor compreensão da realidade da bacia e que seja projetado o cenário futuro. 

Durante o evento, foram formados quatro grupos de trabalho com participantes responsáveis por elaborar sugestões para o Plano. O deputado Paulo Foletto participou de um dos grupos. 

Em seu discurso, Foletto ressaltou a necessidade de viabilizar políticas públicas diretamente ligadas aos recursos hídricos no Estado e, citou, como exemplo, o Fundágua – Lei aprovada pela Assembléia Legislativa que cria incentivos para a preservação de nascentes no Espírito Santo.

O encontro foi realizado em parceria com os Comitês de Bacia Hidrográficas, pela Agência Nacional de Águas (ANA), pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) e pelo Consórcio Ecoplan/Lume.

(AL-ES, com a colaboração de Dayana Dias, 03/12/2008)