O senador Delcídio Amaral afirmou nesta quinta-feira (04/12) que o debate sobre a exploração do petróleo da camada pré-sal  deve ser feito "com o pé no chão, de modo maduro, equilibrado, sereno e plantado pelo bom senso". A avaliação foi feita durante o 4º Fórum Senado Debate Brasil - Nova Fronteira do Petróleo: Os Desafios do Pré-Sal, realizado no auditório Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis, com a participação de técnicos e empresários do setor petrolífero.

Para o parlamentar, temas como a redistribuição dos royalties da atividade petrolífera aos estados atrapalham "a priori" o debate sobre o pré-sal, tendo em vista que a exploração da jazida representa um desafio para o país em termos tecnológicos e de equipamentos.

Delcídio Amaral ressaltou ainda que o modelo atual de concessões para a exploração do petróleo é "exitoso e tem funcionado bem". Segundo ele, qualquer alteração na Lei 9.478/97, que dispõe sobre a política energética nacional e é mais conhecida como Lei do Petróleo, exigirá uma análise "aprofundada" para não atrapalhar os planos dos investidores.

- Não se pode correr o risco de espantar os investidores que já estão aqui ou querem participar do processo - afirmou.

O senador disse ainda que a Petrobras terá um papel "preponderante" na exploração do pré-sal e que a estatal não vai atuar de forma isolada, uma vez que a atividade exigirá investimentos vultosos.

- Ela não vai operar sozinha. Vai exigir recursos elevados e vamos precisar de outros investidores para trabalhar nesse processo. São cinco ou seis companhias que vão marcar presença - afirmou.

Delcídio Amaral enumerou ainda os desafios a serem enfrentados na exploração do pré-sal pela Petrobras, em decorrência da atual crise financeira global: a queda no preço do barril de petróleo, a redução de custos e despesas e o crédito escasso no mercado financeiro.

Evolução

De acordo com dados do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), que participou do fórum, as reservas provadas (comprovadamente existentes) de petróleo no Brasil passaram de 2 bilhões de barris, em 1985, para 12,6 bilhões de barris, em 2007, o que corresponde a 1% das reservas provadas do mundo ou a 17ª maior reserva do planeta.

O modelo atual de exploração de petróleo favoreceu a entrada de 71 empresas no Brasil. A participação da atividade petrolífera no Produto Interno Bruto (PIB) do país passou de 3%, em 1999, para 12%, em 2007.

A descoberta do pré-sal envolveu as petrolíferas BG, ExxonMobil, Hess, Galp, Petrogal, Repsol, Shell e a Petrobras, que, sozinha, detém cerca de 31% da jazida petrolífera, localizada em uma área no Oceano Atlântico que se estende de Santa Catarina ao Espírito Santo.

(Por Paulo Sérgio Vasco, Agência Senado, 04/12/2008)