O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está novamente inscrevendo Organizações Não Governamentais (ONGs) ambientais no processo de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado. São apenas três vagas disponíveis, de cinco no total. O órgão mantém a exigência de que as organizações estejam cadastradas na Seama.

De acordo com o Iema, o registro das ONGs já cadastradas pode ser feito pela internet até o próximo dia 15 de dezembro. Já a entidade que ainda não for cadastrada deverá entregar documentação à Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), situada na sede da Seama/Iema, na Rodovia BR 262, Km 0, Jardim América, município de Cariacica.

Há preferência por ONGs que trabalham para a proteção da mata atlântica, região costeira marinha e agrícola.

Esta é a segunda vez que as entidades podem indicar membros. Mas o atrelamento exigido pelo governo gerou protestos das entidades ambientalistas. Pelo mesmo motivo, as ONGs também saíram de órgãos colegiados. Como resultado, o governo estadual não encontra mais nenhuma resistência em aprovar as medidas que deseja.

O Programa Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico (Pezee-ES) foi instituído no Estado pelo Decreto nº 2086-R, de 1 de julho de 2008, com a  finalidade de implementar o ZEE-ES, um instrumento básico de planejamento que estabelecerá as normas de uso, ocupação do solo e manejo dos recursos naturais de todo o território, inclusive da zona costeira. Para isso, foi criada uma Comissão Estadual de ZEE (Cezee-es).

Nesta quinta-feira (4), o site do Iema registra no seu “Cadastro das entidades ambientalistas não-governamentais do Estado do Espírito Santo (C.E.E.A/ES) as seguintes ONGs: Grupo Ambiental Cricaré, Instituto Goiamum, Ihabi, Sinhá Laurinha, Ecomaris, Grupo Ambientalista Natureza e Cia (Ganc), Instituto Portas Abertas (IPA) e Associação para Defesa Ambiental do Rio São Mateus (Adersama).

Como “ONG"S ambientalistas em processo de cadastramento”, o site registra: Instituto Jacuném, Ademac, Grupo Universitário de Biologia com Ações Ambientais (Guabaiacá); Instituto Jacarenema de Pesquisa Ambiental (Injapa), Prograia, Centro de Desenvolvimento Sustentável Guaçu-virá, Bionativa e 4 Elementos.

O Iema faz ainda um extenso rol de exigências para inscrição das ONGs no processo. Tanto é que muitas aguardam aprovação do cadastro há meses.

(Por Manaira Medeiros, Século Diário, 05/12/2008)