O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu hoje mais espaço para a área ambiental na elaboração de políticas públicas de saneamento. Junto com o Ministério das Cidades, a pasta de Minc será responsável pela elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico.

- Não tem pé nem cabeça o Ministério do Meio Ambiente ficar de fora da discussão do saneamento. É um problema com consequências ambientais graves - apontou Minc, durante o seminário O Brasil no Ano Internacional do Saneamento.

Na avaliação do ministro, as políticas de acesso ao saneamento devem considerar o tratamento do esgoto, e não só a coleta. O índice médio de coleta de esgotos no Brasil é de 69%, mas o tratamento atinge apenas 25%.

- Temos que ter metas de coleta e de tratamento. Senão o problema só muda de lugar: é tirar o esgoto da porta da casa das pessoas e levar para os rios - comparou.

Durante a apresentação, Minc adiantou que o governo deve liberar recursos da taxação do uso da água pelo setor elétrico – que estão contingenciados – para aplicação em saneamento. - Vamos converter o superávit fiscal em superávit ambiental. Colocar no mesmo prato da balança a saúde financeira e a saúde ambiental - disse Minc.

O ministro também defendeu a cobrança de compensações para as empresas que recebem a chamada outorga de águas, documento que autoriza a utilização de recursos hídricos, expedido pela Agência Nacional de Águas (ANA).

- Não precisa ser uma taxa, mas que pelo menos haja recuperação de matas ciliares nas margens dos rios. Quanto pior a qualidade da água dos rios, da água bruta, mais caro é o tratamento [para se obter água potável] - disse o ministro Carlos Minc.

(Agência Brasil, Jornal do Brasil Online, 04/12/2008)