Ambientalistas e Governo concordam que houve falhas no combate ao incêndio que destruiu a Chapada Diamantina.

A negligência do Poder Público foi a maior culpada pela destruição de mais da metade do Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA), que registrou, neste ano, um dos maiores incêndios da sua história. As acusações foram feitas por representantes da sociedade civil que participaram, nesta quinta-feira, de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os focos de incêndio foram provocados por garimpeiros ou caçadores.,

Os primeiros focos de fogo surgiram em agosto. O incêndio se intensificou dois meses depois e, no dia 24 de outubro, foi decretado estado de emergência em 20 municípios da região da Chapada Diamantina. Apenas em novembro o governo federal enviou reforços para a área, e somente nesse mesmo mês o fogo controlado - pela chuva.

O Parque Nacional da Chapada Diamantina abriga cerca de 80% das nascentes que abastecem a Bahia. Por ser uma área de transição de três biomas (cerrado, caatinga e mata atlântica), concentra uma grande biodiversidade, incluindo espécies nativas.

Falhas evidentes

As autoridades envolvidas admitiram que o combate ao incêndio foi falho. O chefe do Parque Nacional da Chapada Diamantina, Christian Berlinck, afirmou que o fogo faz parte da história da reserva, destruindo, a cada ano, cerca de 15 mil hectares. Essa área ficou em torno de 2 mil hectares entre 2006 e 2007, mas alcançou 50 mil hectares neste ano, atingindo inclusive residências.

Berlinck destacou que as altas temperaturas e os ventos acentuado foram fatores decisivos para a proliferação do fogo. Ele reconheceu que houve dificuldades no fornecimento de equipamentos de proteção individual para os brigadistas e também de transporte.

O coronel Marcos Moreira dos Santos, diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil, também reconheceu falhas na operação de combate ao fogo. Segundo Santos, a Defesa Civil só começou a atuar na região no dia 11 de novembro. O fogo afetou 31 municípios da Chapada Diamantina.

Assessor da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente da Bahia, José Jorge Lima destacou que a lentidão na liberação de equipamentos e pessoal para atuar no incêndio ampliou a área atingida pelo incêndio.

Para o deputado Luiz Carreira (DEM-BA), a falta de articulação dos diferentes órgãos governamentais e a falta de regularização fundiária agravam os problemas na Chapada Diamantina. "Os governos não priorizam isso. Veja esse dado apresentado: só 0,03% somente regularizados, apenas 86 hectares!".

Apuração de responsabilidades

O presidente do Instituto de Conservação da Biodiversidade,Chico Mendes, Rômulo Mello, prometeu fazer um relatório circunstanciado sobre as denúncias e, se preciso, abrir uma sindicância para apurar responsabilidades. "Não é razoável para a sociedade aceitar que as causas que levaram a esse incêndio sejam simplesmente as indiretas. Solicitaremos à Polícia Federal a apuração de possíveis crimes." Ele se comprometeu a apresentar à Comissão de Meio Ambiente um relatório sobre as apurações do caso.

Ações para 2009

"Com relação ao processo de gestão das unidades de conservação, não vou mentir a vocês e dizer que, no próximo ano, tudo estará resolvido. Mas tenham certeza de que, em 2009, teremos um conjunto de coisas que certamente estarão melhor do que neste ano", afirmou o presidente do Instituto Chico Mendes.

Especificamente em relação à Chapada Diamantina, Rômulo Mello afirmou que o planejamento será maior e mais voltado à prevenção. Quanto ao combate, disse que será feito em conjunto com a Defesa Civil, o governo do estado e os brigadistas.

O deputado Jorge Khoury (DEM-BA) sugeriu que, no começo de 2009, seja feita uma reunião técnica na Chapada Diamantina para definir um cronograma de ações que impeça uma nova tragédia ambiental na região.

(Por Mônica Montenegro, Agência Câmara, 04/12/2008)