O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou ontem (4/12), por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) para tentar derrubar a liminar que suspende a licença para a construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau.

Em reportagem da Agência Estado, o Ibama anunciou que ainda não tem previsão sobre quando entrará com o recurso.  A informação, entretanto, entra em contradição com o que diz o processo oficial, no qual consta que o instituto já recorreu na terça-feira (2).

O Ibama está tentando derrubar a liminar concedida pelo juiz Élcio Arruda, da 3ª Vara Federal de Rondônia, que suspendeu a licença de instalação do canteiro pioneiro de obras de Jirau.  Trata-se de uma licença "parcial", apenas para a criação do canteiro de obras, mas que permite que as obras comecem mesmo sem a concessão da Licença de Instalação (LI).  Essa licença, que inexiste nos procedimentos oficiais de licenciamento, foi concedida pelo Ibama no dia 13 de novembro.

Ontem (3), o pedido de reconsideração da decisão liminar foi negado pela Justiça Federal de Rondônia.  A decisão frustra as expectativas dos ministros de Minas e Energia Edison Lobão e do Meio Ambiente Carlos Minc, que contavam com a liberação das obras.  A liminar atrapalha também o consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pelas obras, que pretendia antecipar o cronograma para começar as operações de Jirau em 2012.

(Amazonia.org.br, 05/12/2008)