O Ministério da Agricultura e parlamentares ruralistas anunciaram uma proposta para alterar o Código Florestal que libera o plantio de dendê e outras espécies exóticas para recuperar a mata nativa da Amazônia e anistia todos os produtores rurais que plantaram em áreas de preservação permanente (APP) até 31 de julho de 2007.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a proposta aumenta para 50% a porcentagem de plantio de dendê na recomposição da floresta, o que reduziria a reserva legal para fins de recuperação a 30%.  Atualmente, a lei obriga que produtores rurais preservem 80% em imóveis rurais na Amazônia.

A proposta foi feita na terça-feira (2/12) e será novamente discutida em reunião na próxima semana.  Se aceita, ela será posta em votação na Câmara dos Deputados.

Para ambientalistas, esta proposta é pior do que o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro, que permite o plantio de espécies exóticas na Amazônia, apelidado de "Floresta Zero".  Em entrevista ao jornal, Folha de S. Paulo, o diretor da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira Roberto Smeraldi diz que as idéias apresentadas são uma "tática" dos ruralistas, e a radicalização do discurso pode ter a intenção de fazer parecer que as propostas anteriores eram um "mal menor".

Segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) André Lima, também em entrevista à Folha, é grave Stephanes apresentar uma proposta "que anula a base legal que dá sustentação para o combate ao desmatamento" justamente um dia depois de o governo apresentar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e admitir metas internas de redução da devastação.

Os ruralistas defendem o projeto argumentando que a legislação atual inviabiliza o agronegócio.  Segundo o ministro do meio Ambiente Carlos Minc, tanto a sua pasta quanto à do Desenvolvimento Agrário rejeitam o projeto.  "As propostas estão acirradas e pioradas.  Em vez de tentarem negociar, eles extremaram."

(Amazonia.org.br, 05/12/2008)