Dentro do Programa Sociedade Convergente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (04/12), no Plenarinho da AL-RS, foram realizados os painéis de abertura da última Assembléia Estadual de Convergência referente ao tema-eixo Desenvolvimento Harmônico e Sustentável. O evento prossegue nesta sexta-feira (05/12), com a leitura e apreciação do relatório final do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates sobre o tema em discussão.

Quatro palestrantes contribuíram com os debates: o promotor de Justiça, Rodrigo Schoeller de Moraes, o sociólogo Léo Voight, o professor de administração da Universidade de Santa Cruz do Sul e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Dieter Rugard Siedenberg, e o engenheiro Cláudio Langone.

Durante a abertura dos trabalhos, o presidente do Legislativo gaúcho, deputado Alceu Moreira (PMDB), deu ênfase ao tema hoje discutido.  “Na nossa visão, esse é um dos mais importantes temas dos que foram tratados. Ao longo do tempo, temos notado a dificuldade de se fazer qualquer tipo de relação justa quando se discute apenas um aspecto do desenvolvimento, isoladamente. Se discutirmos apenas do ponto de vista ambiental, vamos cometer equívocos. Se formos debater somente pelo lado social, também ocorrem equívocos, se debatermos pelo econômico, nem se fala. A solução é fazer uma discussão harmônica e integrada”, afirmou.

Estiveram presentes à Assembléia Estadual de Convergência o secretário estadual de Relações Institucionais, Celso Bernardi, o diretor do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, João Gilberto Lucas Coelho, entre outras autoridades, além de delegados eleitos nas nove Assembléias Regionais de Convergência.

Debates

O sociólogo Léo Voight falou sobre os ciclos de desenvolvimento de políticas públicas na área social sob o ponto de vista histórico. O primeiro deles ocorre no período do Império e do início da República, nos quais a responsabilidade era delegada às ordens religiosas. Num segundo momento, a política de provimento de serviços sociais se altera com Getúlio Vargas, que define o Estado como ente atuante, a partir da criação de legislação e de estruturas estatais para o tema.

 “Mundialmente, vamos perceber com o tempo que não será o Estado o grande e único provedor do bem-estar social. Isso gera o ciclo atual, que eu chamaria de virtuoso”, disse. Conforme Voight, desde então toda a legislação no setor da política social deve atender a alguns critérios como a atenção universal, a transversalidade das políticas e as ações não baseadas nas questões de pobreza e filantropia. Segundo o painelista, o Sistema Único de Saúde é um bom exemplo da obediência a essas normas.

“Nos últimos dez anos após a Constituição, criamos uma rede de assistência social. Agora temos que fazer com que ela funcione. Não basta ter escola universal para todos, é preciso que a escola ensine de fato. Não basta ter política de assistência social para dar apoio à família em situação de exclusão, mas é preciso que ela possa se emancipar dessa política”, afirmou Voight. E acrescentou: “isso só é possível se todos conspirarem a favor. Apenas se houver uma convergência de responsabilidades, numa mesma ética.”

Por sua vez, o professor de administração da Universidade de Santa Cruz do Sul e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Dieter Rugard Siedenberg, destacou que, embora a importância do tema seja aparentemente unânime, o desenvolvimento não ocorre. “Temos três questões que atrapalham o processo: não temos clareza sobre o atual Estado: o que somos, onde estamos. Não temos clareza onde queremos chegar. Não temos clareza nenhuma de como é que vamos chegar lá”, disse.  O painelista também fez considerações ao analisar o processo da Consulta Popular. “

Ele declarou que, segundo um indicador calculado pela FEE, semelhante ao IDH da ONU, o Rio Grande do Sul está muito bem nas áreas da educação e da saúde, razoavelmente bem na questão da renda e muito mal no setor do saneamento. “O saneamento é o calcanhar de Aquiles, temos indicadores semelhantes aos africanos”, disse. A partir desses dados, ele contestou resultados da Consulta Popular em algumas regiões, que selecionaram setores como segurança e educação como prioridade. “Isso comprova como não sabemos onde estamos e nem onde queremos chegar”, disse. Segundo Siedenberg, no caso brasileiro, o desenvolvimento veio às custas de prejuízos de dois setores. “Para gerar desenvolvimento, pagaram essa conta ou o meio ambiente ou segmentos sociais”.

O engenheiro Cláudio Langone tratou do tema Desenvolvimento Harmônico e Sustentável sob o foco do meio ambiente. “A questão que vai organizar a nossa relação com o meio ambiente e o desenvolvimento nos próximos dez anos é o tema do aquecimento global. Isso terá repercussão muito forte em todas as áreas, principalmente no mundo dos negócios”, disse. Segundo ele, haverá a diferenciação de dois momentos: o pré-Kyoto e o pós-Kyoto. “Precisamos saber o que é que se vai fazer após 2012. Essa agenda terá que conter compromissos muito mais fortes e efetivos”, disse.

De acordo com Langone, no caso do Brasil uma nova agenda de desenvolvimento deve necessariamente equilibrar crescimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Para o painelista, também haverá a manutenção de um dilema: “a dimensão ambiental é um obstáculo ou ativo no desenvolvimento?”, questionou. Ele explicou que, na visão de curto prazo, o meio ambiente é um obstáculo; entretanto, do ponto de vista de longo prazo, ele é um ativo. Para ele, o país precisa planejar a ocupação do território, principalmente para as atividades em expansão: silvicultura, turismo na zona costeira do Nordeste e cana-de-açúcar.

Em sua fala, o promotor de Justiça, Rodrigo Schoeller de Moraes, abordou o tema do Desenvolvimento Harmônico e Sustentável de forma sistêmica. O painelista é integrante do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates (GEAD) do Fórum Democrático sobre o tema-eixo. Ele tratou das tendências do crescimento e os novos paradigmas para o desenvolvimento humano. “Nos anos 70, acendeu-se a luz amarela. Vimos que apenas a questão econômica não bastava”, disse. O painelista informou também que o GEAD buscou as convergências entre os diferentes documentos produzidos sobre o assunto.
 
(Por Vanessa Canciam, Agência de Notícias AL-RS, 04/12/2008)