Parlamentares propõem que, em caso de veto, prefeito convoque referendo popular

Os 20 vereadores que votaram a favor do projeto do Pontal do Estaleiro, a ser construído na beira do Guaíba, em Porto Alegre, encaminharam nesta quinta-feira uma sugestão ao prefeito José Fogaça. Na proposição, os parlamentares pedem que, caso o prefeito vete a matéria, o Executivo devolva a redação final sem alterações e inclua um artigo: que a lei só entre em vigor após a realização de um referendo popular.

Fogaça elogiou a atitude, inédita na história política do município, mas ressaltou que vai consultar o Comitê Gestor antes de tomar qualquer decisão.

— Se a cidade está com ansiedade, agora quem está com ansiedade estou eu. De certa maneira, os vereadores estão dizendo que nós, tanto eles, vereadores, quanto eu, prefeito, somos pequenos demais para uma decisão como essa.

O presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Melo, garante que a sugestão não tem a intenção de pressionar o prefeito, e sim, ampliar o debate.

— Nós estamos fazendo uma sugestão muito consistente, ratificando as nossas convicções. Essa matéria não deve ser tratada da maneira como ela foi, ou seja, precocemente, ela foi radicalizada.

O Projeto do Pontal do Estaleiro, que altera o regime urbanístico da área conhecida como Estaleiro do Só, localizada na zona sul da Capital, foi aprovado em sessão tumultuada na Câmara de Vereadores em novembro. Fogaça tem até o dia 22 de dezembro para vetar ou sancionar a matéria. Caso a sugestão dos vereadores seja acatada pelo prefeito, o plebiscito seria realizado junto às eleições de 2010.

(Por Roberta Pinto, Rádio Gaúcha, ZH, 04/12/2008)