A descoberta de petróleo na camada pré-sal  deve ser motivo de comemoração e cautela: a experiência de países em desenvolvimento favorecidos com grandes jazidas revela impactos negativos nas economias locais a partir da injeção dos lucros gerados pela exploração petrolífera. O alerta foi feito por Nina Todorova Budina, economista do Banco Mundial, e por Roberto Rigobon, professor do Instituto de Tecnologia de Massachussets, em conferências de abertura do 4º Fórum Senado Debate Brasil destinado a discutir os desafios do pré-sal.

Primeira a se apresentar, Nina Budina discutiu os problemas decorrentes de economias baseadas em recursos naturais, como o petróleo, nas quais a excessiva entrada de moeda estrangeira eleva os preços dos produtos nacionais, inviabilizando a exportação dos mesmos e incentivando as importações. O processo, que pode gerar a desindustrialização do país, é conhecido no meio econômico como "doença holandesa", em alusão a problema ocorrido na Holanda, quando a descoberta de grandes depósitos de gás natural naquele país afetou as exportações de outros produtos.

A especialista também alertou para o risco de aumento de desvios de recursos públicos e de corrupção, fruto da atração exercida pela alta rentabilidade das grandes áreas produtoras. Nina Budina discutiu ainda problemas resultantes da grande volatilidade dos preços mundiais do petróleo. Ao apresentar dificuldades enfrentadas por países como a Nigéria, ela alertou para a necessidade de adoção de mecanismos que reduzam os riscos de dependência da economia às oscilações de preços da commodity.

Como alternativa, a economista destacou a adoção de controles por meio de política fiscal e por maior rigor no acompanhamento do endividamento público.

No mesmo sentido, Rigobon apontou a necessidade de controle de gastos atrelados às receitas geradas pelo petróleo. Para ele, se tais receitas forem alocadas apenas para cobrir despesas correntes, o país poderá vivenciar uma situação de fartura a curto prazo, mas deverá enfrentar problemas no futuro. O especialista defendeu a manutenção de fundos de estabilização, como ocorre na Noruega, e a adoção de regras para fortalecer a poupança nacional a partir dos recursos obtidos com a exploração do petróleo.

Contratos

Em sua palestra, Rigobon apresentou diversos problemas existentes em torno dos contratos firmados no setor. Conforme ressaltou, são freqüentes as renegociações e as violações de contratos.

- Isso ocorre não apenas em países com instituições mais frágeis, como a Nigéria, mas também nas nações com sólidas instituições, como a Inglaterra - disse.

Ao considerar inevitável a existência de falhas nos contratos e, com isso, o risco de quebra dos mesmos, o especialista defendeu a criação de fóruns específicos para gerenciar o que chamou de "situações extraordinárias". Para ele, os contratos já deveriam prever condições de renegociação e reconhecer o papel das entidades responsáveis por mediar os entendimentos entre governos e entre empresas privadas e governos.

Os palestrantes consideraram inédita a iniciativa do Congresso e do governo brasileiro de promover a discussão sobre as estratégias para o petróleo na camada pré-sal antes mesmo do início da exploração dos poços. Para eles, o país acerta ao buscar a definição de regras claras e ao se antecipar aos problemas.

- Isso mostra maturidade das instituições brasileiras - frisou Rogobon.

(Por Iara Guimarães Altafin, Agência Senado, 03/12/2008)