O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) recomendou, nesta quarta-feira (03/12), que o Brasil desenvolva com bastante calma as etapas legais e operacionais da exploração de petróleo à camada pré-sal, de modo a se beneficiar de forma duradoura da renda obtida nessa nova fronteira. Para tanto, será necessário evitar os erros de países como os Estados Unidos, a Inglaterra, a Indonésia, a Venezuela e o Equador.

Para começar, na opinião do parlamentar, seria prudente discutir o novo marco regulatório do petróleo sem a urgência dos que acham que o trabalho na camada pré-sal está atrasado. Mercadante é o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde o assunto está sendo estudado, e falou nesta quarta-feira no 4º Fórum Senado Debate Brasil, que discutirá até esta quinta-feira (04/12) os desafios da exploração do pré-sal.

Mercadante informou que o governo deve finalizar em um mês sua proposta de marco regulatório.

Além de defender maior controle do Estado sobre as reservas ainda não cedidas aos consórcios, o senador pediu a utilização criteriosa da renda do petróleo em capitalização da Petrobras; investimentos em melhoria e aumento do parque de exploração e refino; investimentos em setores como educação; e poupança.

- O horizonte de exploração dessa área é de cerca de 35 anos. É necessário aproveitar os royalties para desenvolver outros setores, ao contrário do que fizeram países como a Venezuela e o Equador, que estão dependentes do petróleo de forma parasitária - alertou Mercadante.

O erro dos Estados Unidos, da Inglaterra e da Indonésia foi entregar a exploração ao setor privado, vindo a tornarem-se dependentes da importação do produto. O senador disse acreditar que a Noruega tem um modelo que deve inspirar o Brasil, com uma empresa estatal enxuta e bom aproveitamento dos royalties.

O parlamentar alertou igualmente para os riscos da entrada vultosa de moeda estrangeira, em função da abundância de petróleo que se espera - o que é chamado na literatura econômica de "doença holandesa". Nos anos 70, o parque industrial holandês retraiu em razão da forte entrada de divisas provenientes da exportação de gás, que valorizou o florim e, portanto, tornou menos rentáveis as exportações de produtos industrializados.

A exploração gradual das novas reservas de petróleo e gás, portanto, deverá obedecer a um cuidado com o câmbio, para que este não desequilibre a política macroeconômica e a política industrial, que estaria dando um importante salto com a substituição de importações resultante das exigências de utilização de equipamento nacional nas novas concessões de exploração de petróleo.

Por isso, o senador entende que o melhor é limitar as novas concessões e manter as reservas ainda não licitadas nas mãos do Estado. Isso evitaria, a seu ver, que o país vendesse rapidamente, e a um preço abaixo do real, reservas que poderiam ser liberadas paulatinamente, já que o petróleo deve continuar com preços altos por muitos anos.

- O petróleo é ainda a matriz energética mais importante e é uma fonte não renovável - advertiu o parlamentar.

Mercadante vê de modo crítico o valor dos bônus obtidos com as concessões iniciais do pré-sal (R$ 345 milhões). Nos poços de Iara e Tupi não passaram de R$ 20 milhões. Segundo o senador, a abertura de novas concessões seria ainda desvantajosa para a Petrobras, que não poderia competir com as grandes empresas do setor, hoje sequiosas por áreas de exploração.

Outro risco é o desmoronamento dos poços com a atuação descontrolada de vários consórcios. Com o domínio das áreas ainda não licitadas, a União poderia "unitizar" a exploração, garantindo a segurança técnica e econômica do negócio.

(Por Nelson Oliveira, Agência Senado, 03/12/2008)