Um grupo de oito parlamentares, liderado pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Marcondes Gadelha (PSB-PB), viaja amanhã para o Paraguai. Os deputados têm audiência marcada com o presidente do país vizinho, Fernando Lugo. No sábado, o grupo segue para a Bolívia.

O objetivo do encontro é discutir a situação dos brasileiros que vivem na fronteira com os dois países e obter informações sobre questões energéticas. O contrato da Usina de Itaipu e o fornecimento de gás pela Bolívia são os temas principais.

Nesta quarta, os deputados ouviram do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, explicações sobre o posicionamento do Itamaraty na crise com o Equador. O governo Rafael Correa recorreu à Câmara de Comércio Internacional de Paris, pedindo a suspensão do pagamento de empréstimo obtido no BNDES. O financiamento foi direcionado para a construção de uma hidrelétrica pela empreiteira brasileira Norberto Odebrecht - obra que apresentou problemas .

A audiência com o ministro Celso Amorim foi promovida pelas comissões de Relações Exteriores, de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico.

Segundo Marcondes Gadelha, os deputados temem que outros países devedores também possam resolver contestar as dívidas com o Brasil. "A nossa preocupação não é com o caso em si do Equador. É isolar o caso, para que isso não venha a contaminar a relação com os outros países, que não gere um efeito dominó, uma reação em cadeia, e acabe transformando a América do Sul toda em um grande cartel de devedores para negar a dívida, ou denunciar essa dívida como ilegítima."

Surpresa e preocupação

Celso Amorim ressaltou que qualquer país tem o direito de ingressar numa corte internacional para questionar um contrato. Entretanto, devido à relação de amizade entre os dois países, o governo brasileiro ficou "surpreso e preocupado" com a atitude. Segundo o ministro, o Equador recorreu a um tribunal externo sem nunca ter enviado qualquer comunicado oficial ao Brasil, no qual questionasse os termos do contrato com o BNDES. Celso Amorim afirmou que a situação pode complicar a concessão de novos empréstimos ao Equador.

"É natural que a gente vá agir. Não é por retaliação, quero frisar isso, mas por prudência. Como é que eu, ministro das Relações Exteriores, posso agora favorecer um empréstimo para um país que acabou de dizer que não vai pagar um empréstimo anterior sem nos consultar, sem tentar negociar antes. Eu não sei se seria bem-sucedida [a negociação], mas não houve sequer a tentativa. Então, isso nos limita. E vai criar uma dificuldade, sim, para a integração na América do Sul."

Elevação do risco

Segundo Celso Amorim, a contestação do contrato e um eventual não-pagamento da dívida pode piorar a situação dos países sul-americanos no sistema de avaliação de risco para definição de empréstimos internacionais.

O ministro, no entanto, defendeu a política do governo de conceder empréstimos a outros países para financiar exportações de bens e serviços de empresas brasileiras. Para ele, os créditos ajudam as exportações de bens e serviços brasileiros; ajudam o desenvolvimento econômico e social desses países - o que garante a paz no continente e faz com que eles continuem comprando do Brasil; e também permite a integração física da América do Sul, pois a maioria dos projetos é da área de infra-estrutura.

Sobre os demais países da América do Sul, o ministro disse que o Brasil pretende conversar para evitar novas contestações de empréstimos e conflitos com empresas brasileiras.

Ressentimento

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse ter ficado preocupado com a informação dada pelo ministro de que o saldo comercial do Brasil com os países da América do Sul foi de US$ 13,5 bilhões em 2007. Segundo Rebelo, enquanto não houver um equilíbrio no comércio entre o Brasil e os vizinhos, haverá situações de ressentimento. Ele sugeriu que haja aumento no volume do comércio, mas com diminuição da vantagem do Brasil.

(Por Cristiane Bernardes, Agência Câmara, 03/12/2008)