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código florestal
2008-12-04

Ana Cristina Barros - diretora da organização The Nature Conservancy - Brasil (TNC), foi barrada na terça-feira (2/12) por seguranças do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e impedida de entrar em reunião que discutia a revisão do Código Florestal.  "Apesar da sociedade civil não ter cadeira nesse grupo de trabalho (GT), a participação sempre foi livre.  Ontem, entretanto, sem aviso prévio, eles simplesmente não me deixaram entrar".

O objetivo desse grupo é modernizar o Código Florestal, que já tem mais de 40 anos.  Fazem parte oficialmente do GT Ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Agricultura, Comissões da Câmara e Senado de Meio Ambiente e Agricultura e Frentes Parlamentares do Meio Ambiente e Agricultura.

Segundo a assessoria de imprensa do Mapa, a presença da representante da sociedade civil não foi permitida na reunião porque neste momento da discussão do código estão envolvidos apenas o Parlamento e governo federal.  "Depois isso vai tramitar no Congresso e todo mundo vai poder participar.  Neste momento são reuniões técnicas, mais fechadas, entre a frente parlamentar de agricultura e do meio ambiente.  O grupo formado inclui esses órgãos", disse Laila Muniz, assessora do ministério.

Porém, de acordo com alguns participantes- o ministro Reinold Stephanes teria assegurado aos presentes, durante a reunião, que todos haviam sido convidados e que os ausentes apenas não teriam comparecido por sua própria decisão.  Ana Cristina lamentou a postura do governo federal, lembrando das contribuições que a sociedade civil já deu e ainda pode dar para essa discussão.

Ela revelou ainda que a proposta de revisão do Código Florestal tirada na reunião é "horrorosa" e que a TNC, juntamente com outras entidades, está preparando uma carta repudiando a atitude do governo e questionando o novo código proposto.

(Amazonia.org.br, 04/12/2008)


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