A terceira e última Assembléia Estadual de Convergência de 2008, que integra o programa Sociedade Convergente, idealizado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), acontece nestas quinta e sexta-feiras (04/12 e 05/12), no Plenarinho do Parlamento gaúcho. O evento analisará o tema Desenvolvimento Harmônico e Sustentável. Na quinta-feira, a partir das 19h, ocorre o painel de abertura, do qual participam o engenheiro e consultor de Meio Ambiente Cláudio Langone, o promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, o sociólogo Léo Voight e o professor Dieter Rugard Siedenberg.

Já na sexta-feira, às 9h, será apreciado, discutido e votado o relatório final sobre o assunto proposto pelo Grupo Executivo de Acompanhamento dos Debates (GEAD) sobre o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável. Os técnicos submeterão, também, à Assembléia Estadual um anteprojeto de lei que propõe uma política estadual de desenvolvimento harmônico e sustentável. "O anteprojeto é a forma que encontramos de colocar em prática no Estado toda conceituação que desenvolvemos no grupo", explica um dos integrantes, Delmar Sittoni, representante do Conselho Estadual das Cidades.

O projeto

O projeto inclui a política, seus instrumentos e o sistema que fará sua implementação e gerenciamento. "Uma série de instrumentos e de instâncias de governança precisam ser implementados para que esta política possa ser executada", acrescenta o especialista.

O diferencial do trabalho elaborado do pelo GEAD, segundo Sittoni, está em ter aliado ao conceito de desenvolvimento sustentável a questão da harmonia. "O desenvolvimento que propomos se diferencia do que é praticado hoje por ter um pensamento e atuação sistêmicos, ter participação e controle social e se basear nas parcerias entre o público, o privado e a sociedade civil organizada e a comunidade em geral", esclarece. O documento que irá à votação relaciona recomendações dos diversos subgrupos do GEAD: os eixos econômico, social, ambiental e de governança, além de incluir critérios que podem mensurar o grau de desenvolvimento harmônico e sustentável.

A votação

Segundo as normas aprovadas pelo Colégio Deliberativo, tem direito a voto os delegados eleitos nas nove Assembléias Regionais que trataram do tema, desde que presentes, as áreas de representação que constituem o Fórum Democrático - que operacionaliza o Sociedade Convergente - e os integrantes do GEAD sobre Desenvolvimento Harmônico e Sustentável. Cada credenciado terá direito a um voto.
 
(Por Vanessa Lopez, Agência de Notícias AL-RS, 03/12/2008)