Os conflitos envolvendo o primeiro parque nacional brasileiro ensinam muita coisa às outras unidades de conservação. O que não se consegue em Itatiaia, apesar de todo apelo ambiental e histórico que ele tem, inspira desesperança em outras áreas protegidas, bem menos prestigiadas Brasil afora. Até hoje, o governo federal só conseguiu regularizar metade de seus 30 mil hectares, e assiste diariamente ao agravamento das relações entre quem o administra e seus eternos ocupantes.

Desde que o parque foi criado, em 1937, e ampliado, em 1982, ocupantes de dezenas de casas de veraneio e proprietários de hotéis convivem com a iminência de desapropriação, que nunca chega. Há cinco hotéis dentro da unidade de conservação. Dois históricos, anteriores ao parque, e três que surgiram posteriormente, em terrenos particulares jamais desocupados, como previa o decreto original.

Há 26 anos, o impasse já era velho. E, ao discutir a expansão do parque, cogitou-se transformar 1.300 hectares da parte baixa da unidade em “parque natural”, conceito que oficialmente já nem existe mais, mas na época representava a criação de uma área de uso restrito, mas fora do parque nacional. De lá para cá, nada andou.

Assim que o ministro Carlos Minc assumiu a pasta ambiental do governo Lula, a antiga proposta foi reavivada pela Associação dos Amigos do Itatiaia (AAI), instituição criada em 1951, com 68 sócios. Em outubro, a proposta foi assunto de uma reunião do mosaico de 19 unidades de conservação da Serra da Mantiqueira, que elaborou um manifesto pela integridade da área, encaminhado na última quarta (26) ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Mas a história só caiu oficialmente nos ouvidos da administração do parque com a chegada de uma equipe técnica do Instituto Chico Mendes, que fez levantamentos para checar a viabilidade da idéia, no dia 10 de novembro. Walter Behr, chefe do parque, soube então que o projeto era desmembrar 32 lotes privados e 36 públicos dentro da área conhecida como Núcleo Colonial e transformá-los em Monumento Natural, uma categoria de proteção integral do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que admite a existência de propriedade particular de suas áreas, desde que submetida a regras especiais de uso e aproveitamento.  Uma das contrapartidas oferecidas pelos ocupantes é que, com a redefinição da área, seria possível negociar com todos os proprietários termos de ajustamento mais rigorosos para regularizar sua presença lá dentro.

Um dos argumentos expostos no manifesto (citado acima) é que a área cogitada para o desmembramento foi incorporada ao parque em 1914, pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para instalação da Estação Biológica de Itatiaia, que viria a ser o embrião do parque nacional criado dez anos depois. Mas Leila Heizer, presidente da AAI, discorda. “O núcleo colonial, criado em 1908 com incentivos do governo federal, estava fora das áreas da reserva florestal e da estação biológica de Itatiaia. Os documentos que temos dão esta indicação”, diz a hidróloga aposentada da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Feema).

Parque para uns, núcleo colonial para outros
O manifesto menciona, também, que após a criação do parque nacional ocorreram parcelamentos irregulares dos lotes, com construções erguidas sem as devidas licenças, inclusive em área de proteção permanente (APP) e que, graças à unidade de conservação, a especulação imobiliária verificada em povoamentos no entorno, como em Visconde de Mauá e Penedo, pôde ser evitada. “Os lotes privados foram sendo desmembrados depois da criação do parque, ferindo a legislação. Construíram casas de veraneio. Hoje esses proprietários estão pressionando para poder manter os privilégios em detrimento do parque nacional”, diz Behr.

Leila Heizer alega, no entanto, que as construções que hoje estão dentro do parque foram erguidas há décadas. “Eu não conheço construções mais novas do que 25, 30 anos, em Itatiaia”, afirma. “Eu pago IPTU, a casa é minha e é considerada urbana. Temos coleta de lixo, luz, tudo, eu posso vender a quem quiser”. Sem contar que uma linha de ônibus urbana passa por quase toda a parte habitada. “O chefe do parque pensa que aquilo é parque e nós pensamos que aquilo é o núcleo colonial de Itatiaia, pois ele nunca foi destituído”.

Os problemas de relacionamento entre a chefia do parque e ocupantes são um agravante à parte. Foi por isso que a AAI optou por enviar sua proposta de desmembramento diretamente ao Ministério do Meio Ambiente. “Nos indicaram que o melhor caminho era através da Maria Cecília Wey de Brito, secretária de Biodiversidade e Florestas, que nos atendeu”, conta Leila. O MMA, por sua vez, encomendou uma análise técnica à equipe da analista Lourdes Ferreira, da coordenação do bioma Mata Atlântica do ICMBio, para avaliar indicações de mudanças não previstas no plano de manejo do parque e a proposta de “recategorização”. “Não é recategorização, é mais grave do que isso. A proposta é de redução do primeiro parque nacional brasileiro. Ainda estou na fase de coleta de dados”, informa Lourdes. A expectativa é de que, até março de 2009, o trabalho esteja concluído.

Novos proprietários em Itatiaia
A maioria dos proprietários em Itatiaia não usa as casas como residência fixa, mas para “veraneio”. Só que, de acordo com Leila, essa tendência deve mudar. “A maioria dos ocupantes é de mais idade e está começando a ir para lá definitivamente, depois de aposentados. Eu sou uma”, conta. “A área está bonita e saudável por um esforço incansável dos moradores e hoteleiros, que têm, inclusive, uma parceria para combater incêndios”, diz a presidente da associação.

Um dos recém proprietários dentro do Parque Nacional do Itatiaia é Hugo Penteado, economista-chefe do ABN Amro Bank. Penteado, que freqüenta o parque desde 2002, diz que, até 2007, nunca havia pensado em comprar um imóvel ali. “Me interessei depois que eu conheci a história verdadeira do parque. Este é um exemplo raríssimo de interação de pessoas com o meio ambiente que deu certo. Até onças reapareceram e já foram vistas a 500 metros das casas”. Ele conta que, após o episódio da retirada das placas de sinalização dos hotéis do parque, um casal de artistas plásticos que mantinha um ateliê se mudou, e ele se preocupou com o abandono do imóvel.

“Eu procurei excelentes advogados em São Paulo e eles foram taxativos de que aquela relação de compra era extremamente legal”, continua. Penteado diz que está aberto ao diálogo, seja qual for o destino de sua área, mas confia mais no sucesso da “recategorização”. “Se a nossa proposta for acatada, vou transformar o imóvel na Casa Gaia, um centro de estudos práticos e teóricos de sustentabilidade, com fins educacionais”, conta.

Segundo a administração do parque, artistas como Tatiana Clauzet e Carlinhos Brown também têm casas dentro do parque. A família do cantor, inclusive, teve construções como piscina, sauna, deck e banheiros autuados, por estarem em área irregular.

Gestão de prioridades
Penteado não é só proprietário, se apresenta como um estudioso da história de ocupação da região e defende que considerar os ocupantes do parque como invasores é uma alegação totalmente falsa. “Os lotes adquiridos em 1908 estavam devastados, eram usados por carvoarias e foram destinados pelo governo para atividades de agricultura e pecuária. Quando o projeto de colonização fracassou, algumas pessoas venderam áreas, compradas por imigrantes alemães que fundaram dois dos hotéis – o Donati, antigo Repouso, fundado em 1934, em terreno onde já funcionava uma pensão, e o Simon, estabelecido numa gleba colonial antes da decretação do parque”. Ainda segundo ele, 80% dos lotes na área pleiteada pertencem a particulares.

Como em dezenas de unidades de conservação, os atrasos históricos nos procedimentos de desapropriação criam conflitos aparentemente insolúveis. Nisso o Brasil está bem representado. Também no caso de Itatiaia, Leila, da AAI, diz que o governo nunca fez uma proposta concreta nesse sentido. “A desapropriação de uma área com cinco hotéis não é trivial nem barata. O hotel não vale só pela terra e as construções, mas pelo nome. Temos dificuldade de fazer esse cálculo, mas a gente imagina por baixo que o custo seja de 60 milhões de reais”, diz a presidente da associação. “Mas têm pessoas que vão brigar por aquilo lá até a morte, podem dar qualquer dinheiro”, completa Leila.

Entendo este argumento da falta de indenização dos que são antigos proprietários, este é um passivo que o governo precisa enfrentar e será uma das prioridades do ICMBio”, avisa Walter Behr, que, por outro lado, não consegue aceitar essa explicação de quem comprou imóveis recentemente no interior do parque nacional. “Sabem do problema e ao adquirir uma área não só aprofundam o conflito fundiário, como também incentivam uma especulação imobiliária, o que é ruim para a implementação da área protegida”, considera o chefe da unidade de conservação.

“É mentira dizer que é impossível administrar um parque na presença de particulares, existem vários exemplos que deram certo no mundo todo. Tudo é uma questão de analisar o benefício de ganhar 1.300 hectares numa disputa jurídica longuíssima ou abrir o diálogo, ver as prioridades, investir em aparelhamento, em educação e na aquisição de áreas realmente relevantes para o meio ambiente e encarar o problema de frente”, opina Penteado, do ABN Amro.

De acordo com o Almirante Ibsen Gusmão Câmara, que participou das negociações para ampliação do parque, em 1982, e hoje é presidente da Rede Pró-Unidades de Conservação, o relevante nisso tudo é garantir que o parque nacional tenha finalmente sua situação fundiária regularizada, por isso todos devem aguardar a conclusão do estudo técnico do ICMBio. Segundo ele, é preciso cautela nessa discussão, porque brigar apenas pela parte baixa do parque pode implicar o desperdício de recursos exorbitantes, que serviriam para resolver totalmente conflitos fundiários em outras muitas unidades de conservação pelo país.

Câmara é um dos mais respeitados ambientalistas brasileiros e, como filho de um médico militar lotado numa unidade ao pé do Itatiaia, conheceu as terras do parque numa época em que suas encostas estavam tomadas pelo capim até a altitude de mil metros. Hoje, apesar da presença de casas, a mata retomou-as.

Para os signatários do manifesto promovido pelo mosaico de unidades de conservação da Mantiqueira – como Reserva da Biosfera, Rede de ONGs da Mata Atlântica, SOS Mata Atlântica, a confederação brasileira de montanhismo e escalada, além de entidades estaduais do esporte, a Fundação Florestal de São Paulo e as unidades de conservação do mosaico da Serra da Bocaina – a “recategorização” de parte do parque é, sim, um risco. Clique aqui e confira imagem do Mosaico de UCs da Serra da Mantiqueira.

“Se esse precedente for viabilizado no primeiro parque do Brasil, obviamente ameaça o sistema, ao acomodar interesses privados. O que está em jogo é o parque nacional, de importância fundamental, e o interesse privado de algumas pessoas que têm casas de veraneio. O que é mais relevante para a sociedade brasileira?”, indaga o chefe do parque. A pergunta continua sem resposta há quase 71 anos.

(Por Andreia Fanzeres, OEco, 03/12/2008)