A interdição de um trecho da BR-101 Norte, na altura do município de João Neiva, foi o assunto que predominou nos debates parlamentares durante a 115ª sessão ordinária da Assembléia Legislativa do Espírito Santo (AL-ES) realizada na tarde desta terça-feira (02/12), no Plenário “Dirceu Cardoso”. 

Vários deputados pediram providências para que se restabeleça o fluxo de veículos no trecho e que os responsáveis – o comando do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e a empreiteira contratada para executar uma obra no local – sejam punidos. O primeiro a abordar o assunto foi o deputado Marcelo Coelho (PSDB).  

“O fluxo de veículos, de tão caótico, foi transferido para a Rodovia ES-010, atormentando moradores de Santa Cruz, Praia Grande, Nova Almeida. Tiveram a coragem de colocar placa na pista dizendo que não se responsabilizam pelos danos causados nos veículos por conta da alteração do trajeto. A empreiteira contratada pelo DNIT tem responsabilidade pelo que faz. Cortou o asfalto em vários trechos e não tinha material para concluir o serviço”, afirmou.  

Marcelo Coelho pediu à presidência da AL-ES “para que acione o Ministério Público, objetivando alcançar os agentes desta irresponsabilidade praticada pela empreiteira. A empresa deve ressarcir danos aos prejudicados. Conhecemos famílias sofrendo com isso, carros danificados. Este é um desabafo em nome das pessoas, das famílias, dos comerciantes à margem da BR-101 entre João Neiva e Serra, que foram prejudicados”, disse.

Em seguida, o deputado Marcelo Santos (PTB) também comentou a paralisação do trecho da BR-101. Ele ponderou que “a supressão do direito de ir e vir das pessoas está prejudicando também o comércio da região. A decisão de desviar o curso para a ES-010 está causando inúmeros transtornos. Estamos sabendo que o Governo do Estado encaminhou ofício neste sentido ao Ministério Público. E faremos o mesmo, na condição de presidente da Comissão de Mobilidade Urbana. Quero cobrar aqui do diretor do DNIT que explique esta situação”, criticou.  

Em aparte a Marcelo Santos, o deputado Paulo Roberto (PMN) comentou que, na semana passada, ao se dirigir para sua casa em São Mateus teve de usar a ES-010. “No Estado todo mundo sabe que nesta época do ano temos muitas chuvas. Parece que faltou planejamento para a execução da obra. Eu mesmo, passando por ali, já tinha visto a máquina retirando placas de asfalto da pista, sem a reposição simultânea. No meu retorno a Vitória quase tombamos com o carro em função dos buracos na pista”, contou. 

Já o presidente da Casa, deputado Guerino Zanon (PMDB), também em aparte, disse que não é o caso de culpar alguém. “Nunca vimos tanta incompetência, falta de respeito e falta de sensibilidade para com a vida humana. Só quem precisa usar a rodovia sabe dos riscos que passamos ali”, protestou.  

Ao falar sobre a BR-101, o deputado Paulo Foletto (PSB) comentou sobre as obras do Aeroporto de Vitória. “Temos idêntica preocupação com a rodovia, mas é inevitável lembrar que as obras do Aeroporto, após essas chuvas, obrigam os responsáveis a recomeçarem o serviço”, lembrou, para também falar sobre os 19 projetos em Jucuruaba, local protegido pelo Incaper, onde mais de cinco mil alunos aprenderam sobre manejo florestal.  

Após isso, Foletto lembrou a aprovação da lei do Fundágua, que é o pagamento de royalties para quem maneja água no Espírito Santo. Lembrou, também, que a questão da água é tão importante que o Governo do Espírito Santo brecou a instalação da Baosteel em Anchieta. Disse que o Estado precisa mais de água do que de petróleo.  

Voltando a falar da BR-101 Norte, o deputado Atayde Armani (D25) também tachou de “irresponsabilidade” a forma como o órgão competente trata do problema. “Recapear a BR-101 em véspera de chuva? Como? Que aprendam com os construtores das estradas lá no interior. Eles teriam se precavido das chuvas e não iriam retirar todo o asfalto para, em seguida, ficarem impossibilitados de trabalhar. Gostaria que o povo do Estado responsabilizasse o deputado federal que mantém esse diretor do DNIT depois de tanta irresponsabilidade”, enfatizou.

Em aparte, o deputado Freitas (PTB) disse que também toma posição em favor do País, já que a BR-101 é uma rodovia de integração nacional. “Estão prejudicados também os doentes, as ambulâncias, os hospitais. Esperamos que os responsáveis sejam  punidos”, disse.  

Outro que participou das manifestações foi o deputado Euclério Sampaio (PDT), acrescentando que “num momento em que nosso povo já passa por diversas dificuldades, essas pessoas ainda trazem mais uma, que é dificultar a locomoção. Já estava ruim, e com as chuvas só piorou a situação”.  

A deputada Luzia Toledo (PTB) disse que ao ouvir explicações do superintendente do DNIT no Estado, Hélio Baía, sentiu que nem ele próprio parecia convencido de suas explicações. “Assim como o deputado Foletto, também temo pelo resultado ali, e também no Aeroporto, porque a base do asfalto foi destruída em ambos os lugares”, alertou.

(AL-ES, 02/12/2008)