A indústria automóvel conseguiu abrir um precedente nas negociações entre os países da União Europeia sobre as alterações climáticas, ao impor um modelo de redução do CO2 para os novos modelos menos ambicioso do que o previsto.

Sob a pressão da Alemanha, os Governos dos Vinte e Sete e o Parlamento Europeu (PE) chegaram a um acordo que suavizará as condições e o calendário para o sector automóvel se adaptar ao objectivo de limitação das emissões de CO2 a 130 gramas por quilómetro (contra 159 gramas em 2005).

O cumprimento desta meta constitui uma das condições essenciais para permitir à UE cumprir o objectivo de cortar 20 por cento das emissões de CO2 em 2020 face aos valores de 1990, com base em modalidades que estão a ser objecto de intensas negociações entre os Vinte e Sete.

Para o grupo parlamentar dos Verdes no PE, o acordo sobre os automóveis constitui "a primeira vítima do recuo das ambições europeias para o clima". Mais grave ainda, "os industriais do carvão e todos os outros destruidores do clima já estão em fila à porta da UE para exigir tratamentos especiais", prognostica a organização ecologista Greenpeace.

A afirmação traduz o receio de que outros sectores se apoiem no precedente dos automóveis para reforçar as suas reivindicações para a obtenção de situações de excepção no novo regime de combate às alterações climáticas, que obrigará a indústria a comprar em leilão as licenças de emissão de gases com efeito de estufa.

Adaptação progressiva
A Alemanha, apoiada pela Itália, é, de novo, o país que maiores reivindicações tem nesta matéria, exigindo uma série de excepções para várias indústrias particularmente poluentes.

Ao abrigo do entendimento entre Governos e deputados, que ainda terá de ser formalmente confirmado pelas respectivas instituições, os fabricantes de automóveis terão um período alargado até 2015 para adaptação progressiva ao novo limite de 130 gramas de CO2 por quilómetro, quando a Comissão Europeia propusera o cumprimento desta norma em 2012.

Com o novo acordo, em 2012, os novos modelos terão de cumprir apenas 75 por cento do objectivo final, limiar que subirá para 80 por cento em 2014, até chegar aos 100 por cento em 2015.

Eventuais incumpridores terão de pagar multas de 5 euros por carro e por grama de CO2 a mais, valor que subirá para 15 euros a partir do segundo grama de ultrapassagem e para 25 euros no terceiro. A partir de 2018, a multa será de 95 euros por cada grama de CO2 acima do nível autorizado.

Para compensar esta diluição da proposta inicial, o acordo passou a prever uma nova redução das emissões para 95 gramas de CO2 por quilómetro em 2020, que deverá, no entanto, ser revista, se necessário, em 2014.

O acordo é "totalmente desprovido de ambição", lamentou Chris Davies, eurodeputado britânico responsável pelo ambiente no grupo parlamentar liberal. Ao abdicar de um sistema claro de penalidades, o acordo confere, de facto, à indústria uma década suplementar para se adaptar, acusa.

Um equilíbrio
Os socialistas têm uma opinião diferente: o acordo "é bom para a indústria, bom para o ambiente e bom para o emprego", considera Guido Sacconi, deputado socialista italiano que conduziu os negociadores do PE. Já os conservadores do PPE consideram-no "um equilíbrio entre as necessidades do ambiente e da indústria automóvel na Europa, que enfrenta grandes dificuldades".

Apesar da diluição dos objectivos, a federação alemã dos fabricantes de automóveis VDA não se deu por satisfeita, acusando os responsáveis europeus de não terem "suficientemente em conta a situação difícil da indústria automóvel". "As sanções excessivas são particularmente insatisfatórias", protesta, insurgindo-se contra "a desigualdade de tratamento flagrante e injustificado" do sector.

(Por Isabel Arriaga e Cunha, Ecosfera, 03/12/2008)