A Frente Social e Popular (FSP) do Paraguai, que integra diversas organizações e movimentos sociais do país, está realizando a Campanha pela Soberania do Paraguai sobre seus Recursos Hidrelétricos a fim de pressionar por mudanças no Tratado de Itaipu, que criou a empresa hidrelétrica binacional dirigida pelo Brasil e pelo Paraguai.

Movimentos sociais brasileiros compartilham com essa idéia e apóiam a campanha dos paraguaios. "Essa frente está organizando a luta para recuperar a soberania e os direitos justos do povo paraguaio sobre a energia produzida em Itaipu, e que hoje serve mais aos interesses das empresas transnacionais instaladas em São Paulo. Mesmo a energia comprada pelo povo brasileiro é paga várias vezes mais alta, do que a Eletrobras paga para o governo Paraguaio", afirma o comunicado da Secretaria Operativa dos movimentos sociais brasileiros que aderiram a ALBA.

Segundo a FSP, as negociações em curso atualmente entre os governos Lula e Fernando Lugo em busca da revisão do tratado são a oportunidade de que o Brasil supere definitivamente a herança neocolonial deixada pela ditadura militar, período em que o tratado foi negociado. Os movimentos querem que o Brasil reconheça o direito paraguaio em relação a seus recursos hidrelétricos.

As esperanças pelas modificações no tratado surgiram quando da vitória de Fernando Lugo, em 20 de abril deste ano. Com a abertura de "um novo capítulo na história paraguaia", as organizações sociais esperam que as reivindicações de Lugo apresentadas a Lula, na reunião de 17 de setembro, em Brasília, sejam atendidas.

As seis reivindicações são: que o Paraguai disponha livremente de sua energia; que o país receba um preço justo pela energia que vende; Revisão da dívida Itaipu; co-gestão plena de Itaipu; implementação de mecanismos de auditoria por parte dos tribunais de conta dos dois Estados; finalização das obras inacabadas.

No documento enviado aos movimentos sociais brasileiros, a FSP esclarece o motivo da demora de 35 anos para que fossem questionadas as relações com o Brasil em Itaipu. Eles explicam que o contexto autoritário em ambos os países não permitiu que isso ocorresse. Do lado brasileiro, nenhum governo chegou a questionar o Tratado, pois ele beneficia o Brasil. Do lado paraguaio, a ditadura de Stroessner durou até 1989 e depois dele virem governos do Partido Colorado chefiados por pessoas que se enriqueceram ilicitamente com as negociatas em Itaipu.

"Essa herança maldita só pode ser interrompida com a vitória popular de 20 de abril. O novo governo paraguaio é herdeiro daquelas forças que lutaram contra a ditadura militar, seu entreguismo e corrupção e contra a assinatura do Tratado de Itaipu tal como o proposto pelas duas ditaduras. A campanha pela recuperação da soberania hidrelétrica em Itaipu não é um capricho, é o ponto alto de uma longa luta democrática no país", afirma o documento.

A Frente ressalta ainda que o governo Lula inovou em 2008, quando declarou que não há "agenda proibida" com o Paraguai, aceitando discutir as reivindicações do país vizinho. Os movimentos acrescentam que no dia 17 de setembro passado, foi formada uma comissão técnico-política com delegados dos dois países para construir um acordo. Essa comissão está em plena atividade.

(Adital, 02/12/2008)