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biopirataria CPI das ONGs
2008-12-03

O presidente da Subcomissão Permanente de Defesa da Amazônia, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), convidou, nesta terça-feira (02/12), o vice-presidente internacional do Parlamento Amazônico (Parlamaz), deputado venezuelano Eddy Gómez, para uma visita a Roraima. O encontro está previsto para o período de 7 a 10 de janeiro próximo, mas a data deverá ser confirmada com o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior.

- Podemos fazer uma visita à aldeia indígena dos Ingarikós, que fica na fronteira com a Venezuela - sugeriu o parlamentar, que recebeu Eddy Gómez e uma comitiva de assessores em audiência na subcomissão, criada no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

O vice-presidente do Parlamento Amazônico, por sua vez, salientou sua preocupação com o combate à biopirataria na região.

Mozarildo comprometeu-se ainda a pedir, juntamentecom os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e João Pedro (PT-AM), apoio do presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, para que sejam designados, ainda em 2008, parlamentares brasileiros para o colegiado. O Brasil, apesar de ser país-membro do Parlamento Amazônico, não tem representação oficial no órgão, que atualmente é presidido pela deputada Ana Lucia Reis, da Bolívia.

O Parlamaz foi criado em 1989 e seu principal objetivo é estabelecer políticas integradas e estreitar as relações entre os países-membros na discussão sobre as questões amazônicas.

ONGs

Durante a audiência da subcomissão, Mozarildo, ainda, comentou a edição pelo governo da Medida Provisória 444/08, chamada de MP das Filantrópicas . De acordo com o senador, a intenção do governo é controlar a atuação das organizações não-governamentais (ONGs).

- As pessoas de boa-fé acham que só existem ONGs bem-intencionadas. Só para tratar de assuntos indígenas, são mais de 200 mil [ONGs]. É uma ONG para cada cinco índios - relatou o senador, que presidiu, em 2002, a primeira comissão parlamentar de inquérito sobre o tema.

(Por Cristina Vidigal, Agência Senado, 02/12/2008)


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