Criação de um Programa Estadual de Eficiência Energética que possibilite a disseminação de conhecimentos no uso racional de energia e recursos naturais. Essa foi uma das propostas apontadas, na manhã desta terça-feira (02/12), no relatório final do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates sobre Infra-Estrutura da Assembléia Legislativa (AL-RS), na área de Energia.
 
De acordo com o relator Cícero Zanoni, além de permitir a redução da demanda em regiões críticas no abastecimento, também permitirá que muitos setores produtivos tornem-se mais competitivos. Ele destacou que, mesmo oferecendo alternativas promissoras para produção de energia elétrica e biocombustíveis, o Rio Grande do Sul carece de uma expansão das linhas de transmissão, pois ainda depende, e muito, de outras fontes. “Com aumento de preços e demanda, que não se restringe somente à energia elétrica, a sociedade precisa projetar seu pensamento para o futuro, a fim de estimar suas necessidades em um mundo cada vez mais globalizado e com recursos ambientais escassos”, disse Zanoni.
 
As propostas

Geração hidrelétrica

Incentivar e criar regras específicas para que as usinas, PCHs e MCHs citadas no Rumos 2015 sejam construídas o mais breve possível;
Apoiar o programa gaúcho de PCHs da Secretaria de Infra-Estrutura e Logística, que visa incentivar a construção de novas PHCs e avaliar os projetos em elaboração de forma conjunta, entre o Estado e os empreendedores interessados;
Estipular um prazo aos detentores de outorgas para que executem a obra e que outros interessados possam fazê-lo;
Priorizar os estabelecimentos de locais de PCHs e/ou MCHs para o suprimento rural adequado (Luz para Todos), podendo receber orientação da Secretaria de Infra-Estrutura e Logística, que possui registros dos aproveitamentos hidrelétricas no Estado;
Incentivar a implantação dos projetos Usina Pai Querê, Garabi e Itapiranga.

Biocombustíveis

Aprovação de um zoneamento agrícola para o plantio de oleaginosas;
Investimentos em tecnologia agrícola para que se alcance um maior rendimento de produção por hectare e que possa ser realizado múltiplos cultivos no ano;
Incentivo para utilização das áreas antropizadas para produção de culturas com fins de produção de biocombustíveis, e para que não sejam competitivas com a atual área para produção de alimentos;
Pesquisas para o aproveitamento de sub-produtos e co-produtos da cadeira produtiva dos biocombustíveis;
Incentivo ao uso de matérias-primas alternativas para a produção de biocombustíveis, como resíduos de óleios e gorduras.

Carvão mineral

Tratamento tributário diferenciado para as empresas que desenvolverem projetos que utilizem o carvão mineral gaúcho;
Gestão junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para que ao menos parte da verba de P&D (1% da receita operacional líquida anual das geradoras) dos projetos temelétricos a carvão seja investida em programas de pesquisa na área do carvão mineral;
Gestão dos parlamentares estaduais e federais gaúchos junto ao Ministério de Minas e Energia para que sejam realizados leilões específicos para usinas termelétricas a carvão mineral;
Fomento à formação de mão-de-obra especializada na cadeia produtiva do carvão mineral;
Atração de empresas fabricantes de equipamentos para o Estado.
Energia para o setor primário (condições de apoio do governo federal)
 Criação de um programa para ampliação e reforma das redes de distribuição de energia;
Isentar em até 100% o ICMS embutido nos custos dos investimentos dos projetos aprovados pelo programa para ampliação e/ou reforma das redes e linhas de energia elétrica no meio rural, tanto da parte dos agentes de energia (cooperativas e concessionárias), bem como dos produtores rurais;
Permitir a retenção de 20% do ICMS a ser arrecadado pelas concessionárias;
Fontes de recursos: cota do RS no Programa Luz para Todos e do ICMS arrecadado no setor elétrico.

Gás natural

Criar uma estrutura para distribuição de gás natural que possa atender de forma adequada os locais necessários e garantir o fornecimento estratégico para a matriz gaúcha;
Planta de REGÁS (regaseificação) no Estado é condição fundamental para aumento da oferta de GNL.
Qualidade de energia

Buscar alternativas para resolver problemas relativos à necessidade de aumento de carga, às redes particulares e aos ramais de profundidade no meio rural;
Incentivar a construção das obras e projetos de linhas de transmissão e de subestações apresentadas no projeto Rumos 2015;
Atender com projetos específicos as novas áreas de desenvolvimento, tais como a bacia leiteira, silvicultura, fruticultura e orizicultura. 

(Por Roberta Amaral, Agência de Notícias AL-RS, 02/12/2008)