O último grupo a apresentar o relatório final nesta terça-feira (02/12), na Assembléia Legislativa gaúcha, foi sobre saneamento. Após a apresentação, a última etapa da segunda Assembléia Estadual de Convergência, que integra o Programa Sociedade Convergente, idealizado pelo presidente do Parlamento gaúcho, deputado Alceu Moreira (PMDB), foi a votação dos três documentos (transportes, energia e saneamento) com propostas para a área de infra-estrutura do Rio Grande do Sul.
 
Para o coordenador e relator do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates sobre Infra-Estrutura, Área de Saneamento, José Finamor Pinto, durante todo o trabalho foram identificados gargalos e feito um diagnóstico que permite enfrentar as demandas ambientais. “A forma com que essas propostas são apresentadas oferecem condições para a efetiva alocação de subsídios, tanto no plano legislativo, quando na gestão das diferentes áreas que compõem o saneamento ambiental”, destacou Finamor.
 
Entre as propostas está o aperfeiçoamento da legislação e da gestão nos sistema ambiental e de recursos hídricos, com o objetivo de articular ações de saneamento com planos e programas dos comitês de bacias hidrográficas.
 
Controle social

O GEAD também propõe a disponibilização de instrumentos para efetivar um modelo de gestão voltado para o saneamento ambiental. A operacionalização desses instrumentos, segundo o relatório final, “pode ser utilizada para minimizar os impactos decorrentes da urbanização por meio da indução de ações estruturais e não estruturais para o saneamento básico, bem como, em determinados casos, proporcionar um ganho de escala no serviço ao se adotar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento para a gestão no setor saneamento”.
 
A terceira contribuição do grupo trata do aprimoramento da utilização de mecanismos institucionais de cooperação no gerenciamento dos serviços públicos, como determina a Constituição Federal, mas ainda pouco utilizada no país.
 
Além de propor a efetivação de um “controle social” na área de saneamento e incentivar a transformação da origem poluidora dos esgotos em um recurso econômico e ambientalmente seguro, o relatório aponta ainda o aperfeiçoamento do processo de educação ambiental, compartilhado por ações conjuntas de políticas públicas e privadas.
 
(Por Roberta Amaral, Agência de Notícias AL-RS, 02/12/2008)