O deputado Ronaldo Zülke (PT) ocupou na tarde desta terça-feira (02/12) o período do Grande Expediente, na tribuna da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS), para defender a manutenção da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) como empresa pública do Rio Grande do Sul. Em seu discurso, Zülke disse que a “luta por uma Corsan pública e cada vez mais eficiente é tema obrigatório da agenda política do Estado, a começar pelo Legislativo gaúcho, que terá a missão de discutir, aprimorar e aprovar o marco regulatório do Saneamento”. O petista frisou a necessidade de afastar o “fantasma da privatização”.
 
Política estadual de saneamento ambiental

Zülke comentou que para construir uma nova Corsan, pública de fato, é imprescindível intensificar a democracia participativa que passa, necessariamente, pela imediata criação de um Conselho Estadual de Saneamento com representações do governo do Estado, dos municípios e da sociedade organizada. Segundo ele, a grande tarefa do conselho será elaborar e propor uma política estadual de saneamento ambiental. “Mas, para que isso aconteça é fundamental a descentralização administrativa da Corsan e a unificação das ações de saneamento ambiental, hoje espalhadas por diversas áreas da administração estadual”, frisou o petista.
 
O deputado também defendeu a reedição da tarifa social. “Não basta disponibilizar serviços sem garantir acesso às famílias de baixa renda. É preciso eliminar a exigência, imposta pelo governo anterior e mantida pelo atual, de que a família, para contar com o benefício deve estar inscrita num programa social de governo”, sugeriu Zülke. O parlamentar mencionou ainda que uma empresa comprometida com o desenvolvimento do Estado e com a qualidade de vida da população não pode esquecer do seu quadro pessoal. “Uma empresa deve investir em seu potencial humano, por meio da valorização dos servidores, da criação de um ambiente democrático e estimulador de novas idéias e soluções”, afirmou.
 
Marco regulatório

No final de seu pronunciamento, Zülke reiterou alguns temas sobre os quais o governo estadual, o Parlamento gaúcho, servidores e usuários devem se preocupar como: reestruturação administrativa e tarifária; critérios sociais para isenções; retomada das atividades da empresa por pessoal próprio; ampliação do quadro; concurso público, entre outros. “Temos a convicção de que os servidores da Corsan e a sociedade estão preparados a realizar este debate que, certamente, irá enfrentar interesses nem sempre confessáveis. Por isso, concluo fazendo uma provocação – no bom sentido – para que esta Casa se aproprie dos assuntos em questão e que o governo gaúcho cumpra o seu papel e envie para o Legislativo uma proposta de marco regulatório”, manifestou Ronaldo Zülke.
 
O petista lembrou que o governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento, já disponibilizou cerca de R$ 1 bilhão para investimentos em saneamento em várias regiões do Rio Grande do Sul.
 
Corsan   

A Companhia Riograndense de Saneamento foi criada em 21 de dezembro de 1965, e oficialmente instalada em 28 de março de 1966.
 
No início dos anos 80 o número de trabalhadores efetivos da Corsan era de aproximadamente 7 mil, e a população servida era de 5 milhões de gaúchos. Quase trinta anos depois, o número de funcionários regularmente contratados baixou para 4,2 mil  e a população atendida saltou para mais de 8,7 milhões de pessoas em todo o Estado.
 
A Corsan está presente em cerca de 70% dos 496 municípios gaúchos e abastece, aproximadamente, 98% das populações urbanas destas cidades, além de tratar o esgoto sanitário em cerca de 13 % delas.
 
Participaram da homenagem o secretário estadual da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba; o presidente da Corsan, Mário Rocha Freitas, o presidente do Sindiágua, Rui Porto Rodrigues, e funcionários da companhia.
 
Apartes

Manifestaram-se em apartes os deputados Frederico Antunes (PP), Ivar Pavan (PT), Miki Breier (PSB) e Gilberto Capoani (PMDB).
 
(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 02/12/2008)