Poznan (Polônia) - Ninguém pode mais dizer que o Brasil é um país que não assume metas. Para um governo a quem, até então, as únicas metas que interessavam eram as de inflação e de crescimento econômico, a administração Lula promoveu um considerável avanço nesta segunda (1º) ao anunciar o atrasadíssimo Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Após uma avalanche de críticas sobre sua falta de propostas concretas para o combate às emissões de gases de efeito estufa, o governo, enfim, apresentou um objetivo claramente mensurável: a redução do desmatamento na Amazônia.

As emissões de carbono promovidas pela derrubada e queimada da floresta são responsáveis por até três quartos das emissões brasileiras. Em todo mundo, estima-se que 20% dos gases estufa sejam provenientes do desmatamento.

A contenção das derrubadas no Brasil prevê um corte de 40% nas derrubadas, entre 2006 a 2009. A média de comparação será feita com as taxas de desmatamento do quadriênio anterior. Ou seja, a partir de 2010, começa uma nova rodada, cuja meta será cortar 30% sobre a média 2006-2009. Em teoria isso vai ser feito até que o desmatamento seja zerado. Mas, o que está no plano, mostra metas apenas até 2017, quando se projeta que o desmatamento terá caído dos atuais 12 mil quilômetros quadrados (Km2) quadrados para 5,7 mil Km2.

E aí começam os problemas. “Comparando o anúncio do governo com um carro, é como dizer que ele está na direção correta, mas numa velocidade muito baixa”, comenta o coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário. A simples existência de metas, argumenta, é louvável, mas elas poderiam ser muito mais ambiciosas. As próprias ONGs propuseram, no ano passado, o Pacto pelo Desmatamento Zero, que prevê a eliminação completa da destruição na Amazônia já em 2015.

A taxa apresentada pelo governo a ser alcançada em 2017 – 5,7 mil Km2 – ainda equivale a 3,5 cidades do tamanho de São Paulo, lembra o gerente de economia da Conservação Internacional, Alexandre Prado. “É preciso dizer que as metas são bem vindas, mas, além disso, a proposta é ridícula”, indigna-se.

Outro ponto levantado por ele diz respeito à exclusividade das ações na Amazônia. “Então reduzimos na Amazônia e deixamos a destruição correr solta no Cerrado?”, questiona o ambientalista. A verdade é que, até mesmo o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, admitiu na cerimônia de lançamento das metas, no Palácio do Planalto, que “as metas são muito tímidas”, como noticiou a Folha de S. Paulo.

Confira entrevista em áudio com Paulo Adário, do Greenpeace, clicando aqui.

Silêncio em Poznan
Parece que a timidez não tomou conta apenas das metas. O próprio Plano Nacional de Mudanças Climáticas não chegou aos ouvidos dos diplomatas que estão na Conferência do Clima das Nações Unidas, que ocorre aqui em Poznan, Polônia. Não houve qualquer menção do Itamaraty em eventos ou plenárias de que o Brasil tem agora um plano nacional todinho seu, uma das obrigações para os países signatários da Convenção Climática das Nações Unidas. “Isso mostra que as metas para o desmatamento ainda não fazem parte do discurso do governo. Mesmo tendo sido lançado por Lula, o plano não agrada ao Ministério das Relações Exteriores”, analisa Prado, da Conservação Internacional.

O chefe da delegação da União Européia, Brice Lalonde, comentou nesta terça (2), ao responder perguntas de jornalistas brasileiros, que ele sabia das metas brasileiras apenas “por ter sido informado pela imprensa”. De toda forma, considerou o anúncio uma boa notícia. “O maior problema no Brasil é a emissão através de desmatamento e queimadas. Nós damos boas vindas a essa iniciativa e a essas metas”, disse. 

Em Poznan, os europeus estão bastante empenhados em facilitar a negociação para a criação de um mecanismo de compensação por emissões de desmatamento. Como O Eco adiantou, nesta segunda o bloco anunciou que apresentará à Convenção do Clima uma proposta para que todo o desmatamento de florestas tropicais seja zerado, até 2030. Para que isso ocorra, a União Européia propõe que o próximo acordo climático, o chamado pós-Kyoto, que será finalizado no ano que vem, em Copenhague, inclua um fundo mundial de combate ao desmatamento.

O mecanismo foi batizado de Global Carbon Forest Mechanism e obrigaria países desenvolvidos, com metas de redução de emissões de gases estufa, a aportarem algo como 20 bilhões de doláres anuais. Esse dinheiro seria gasto para melhorar a gestão de florestas e equipar os governos de países tropicais, como Brasil, Indonésia e muitos outros na África e América Latina. Esses investimentos não podem gerar créditos de carbono, mas a União Européia ainda aposta que pequenos projetos-piloto podem testar como a preservação poderia ser negociada no mercado mundial de carbono. Ou seja, junto à proposta de um fundo mundial, haverá uma sobre projetos que gerariam compensações a serem vendidas, dos países pobres para os ricos. 

A arquitetura de um acordo internacional para florestas e mudanças climáticas parece ainda bem complicada quando se começa debater os detalhes. E ninguém acredita que de Poznan sairá a solução final para o problema. Algum avanço, no entanto, é possível. Para um assunto que há menos de três anos mal fazia parte das negociações internacionais, o REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) ganhou corpo e agora é certo que será incluído no pós-Kyoto.

Para que o REDD funcione, muitas ONGs trabalham arduamente para criar padrões de uma boa gestão florestal. O pesquisador do Instituto Centro de Vida (ICV) Laurent Micol está envolvido em uma parceria que conta, também, com o brasileiro Imazon e a ONG norte-americana World Resources Institute para definir padrões do que está sendo chamado de governança florestal. Segundo ele, até o ano que vem, o grupo lançará um pacote de estudos que servirá de guia para melhorar instituições, leis e práticas florestais. “O que estamos dizendo é que fazer governança florestal no REDD não é apenas monitorar o desmatamento e as emissões”, pontua Micol.

Um recado parecido com o que o ministro Carlos Minc deu ao próprio governo: não adote metas tímidas.

(Por Gustavo Faleiros.OEco, 02/12/2008)