Fogaça tem 15 dias úteis para apreciar proposta aprovada na Câmara

O prefeito José Fogaça recebeu ontem, 19 dias depois de aprovada na Câmara de Vereadores, a proposta que permite a construção de prédios residenciais e comerciais na área do antigo Estaleiro Só, na Capital.

Se aprovada, a medida abrirá caminho para a concretização do projeto Pontal do Estaleiro, que prevê a criação de um complexo imobiliário.

A demora em chegar às mãos de Fogaça se deveu a dúvidas em relação ao projeto, que acabaram atrasando a redação final da matéria. A partir de agora, o prefeito tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Até ontem, ele ainda não havia se manifestado sobre que posição deverá tomar. Em entrevista no dia 14 de novembro, Fogaça disse que precisava ouvir a cidade antes de se definir, criando uma espécie de audiência para debater o futuro do local.

Se for aprovada, segundo o presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB), a proposta deve entrar em vigor imediatamente. Caso seja vetada pelo prefeito, voltará a ser avaliada pelos vereadores, que têm poder para derrubar o veto e fazer valer a nova lei.

– O prefeito também tem a opção de silenciar e, assim, repassar a decisão à presidência (da Câmara), que confirmará a opção já feita pela maioria dos vereadores – adiantou Melo.

O projeto foi aprovado por 20 votos a favor e 14 contrários no dia 12 de novembro. Foram oito horas de discussões entre os vereadores, em meio a manifestações do público, que lotou o plenário. Os grupos contrários, liderados por movimentos sociais, ambientais e de estudantes, passaram a votação com mordaças verdes em protesto ao possível impacto ambiental. Já empresários e estudantes aplaudiam as manifestações favoráveis à iniciativa, entendida como uma forma de levar desenvolvimento à região.

Apresentada pela BM PAR Empreendimentos Ltda, em conjunto com a Debiagi Arquitetos e Urbanistas, a proposta pretende urbanizar a área de 60 mil metros quadrados do antigo Estaleiro Só, fechada há 21 anos, na Zona Sul. Com um investimento total de até R$ 150 milhões, a proposta prevê a criação de edifícios residenciais e comerciais, assim como de uma ciclovia, de um calçadão e de uma marina.

(ZH, 02/12/2008)