Data para apresentação da nova proposta ainda não foi definidaEstopim de uma briga entre os ruralistas e o governo, a revisão dos índices de produtividade deve servir de combustível para os interessados em acelerar a reforma agrária. Se for aprovada, a expectativa é aumentar o número de áreas para desapropriação, em especial no Sul.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda não sabe quantos hectares poderiam ser encaminhados ao banco de terras do Incra. Mas o ministro Guilherme Cassel confirma que propriedades que hoje atendem às exigências dos índices poderão ser vistoriadas pelo Incra. Como os números são os mesmos desde os anos 70, não houve atualização de acordo com o desenvolvimento das novas tecnologias. Diz que, em especial no Rio Grande do Sul e no Paraná, é difícil encontrar propriedades fora dos padrões, o que não significa que todas tenham bom rendimento:

– No Rio Grande do Sul, os índices estão ainda mais defasados pela alta tecnologia empregada. Não queremos ter mais áreas para reforma, mas desapropriar áreas improdutivas.

Foram levadas em consideração as características das microrregiões e das culturas. No Estado, as alterações propostas para o rendimento da soja atingem 70 municípios de um total de 481. Nessas cidades, os produtores terão de se adaptar porque os novos índices superam a média histórica da colheita nos últimos 10 anos. Se aprovados, passarão a valer a partir de 2009, mas o Incra só deve ir a campo em 2010.

Apesar da pressa em aprovar os índices, o governo ainda não estabeleceu a data para a apresentação do novo estudo ao Conselho Nacional de Política Agrícola. A reunião de ontem foi adiada por pressões dos parlamentares ruralistas e do agronegócio.

A Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já se manifestou contra a revisão. O superintendente da CNA, Anaximandro Almeida, explica que o Estatuto da Terra determina índices mínimos e satisfatórios de produtividade, e não valores baseados na média dos últimos anos. Ele critica ainda o momento escolhido para o anúncio da revisão por acreditar que a crise econômica compromete a capacidade de investimento dos produtores.

(Por Luciane Kohlmann, ZH, 02/12/2008)