O governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira a meta de reduzir o desmatamento da Amazônia à metade até 2017, reagindo a críticas internacionais de que o país estaria fazendo pouco para combater o aquecimento global.

O país pretende reduzir a taxa anual de desmatamento da Amazônia Legal para 5.850 quilômetros quadrados até 2017, aproximadamente metade do número registrado recentemente, de 11.986 quilômetros quadrados.

"O plano melhora a imagem do Brasil. Teremos mais (autoridade) moral no exterior", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, após uma cerimônia de lançamento do plano que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O Brasil quer se tornar uma voz importante nas questões relativas ao meio ambiente internacional, e espera que o plano ajude a reduzir as críticas de que estaria fazendo pouco para combater o aquecimento global. A destruição da Amazônia torna o país um dos principais emissores de gases-estufa, porque as árvores emitem dióxido de carbono na atmosfera quando são derrubadas.

O Plano Nacional de Mudanças do Clima, que estabelece metas pela primeira vez no país, tem como objetivo a redução no desmatamento da Amazônia valendo a partir de 2006.

De acordo com a proposta, o objetivo é reduzir o desmatamento em 40 por cento no período 2006-2009, relativamente à média do período 1996-2005 (19.000 quilômetros quadrados), e 30 por cento a mais em cada um dos dois quadriênios seguintes, com relação aos quadriênios anteriores.

O alcance deste objetivo reduziria as emissões de dióxido de carbono em 4,8 bilhões de toneladas, diz o ministério. No Brasil, o desmatamento e as queimadas são responsáveis por 75 por cento das emissões de gases causadores do efeitos estufa.

O Brasil já se recusou no passado a adotar metas sobre o tema até que os países ricos, responsáveis pela maior parte das emissões de carbono, oferecessem mais ajuda para a proteção das florestas tropicais nos países em desenvolvimento.

Neste ano, a Noruega deu um voto de confiança sem precedentes ao Brasil, ao prometer 1 bilhão de dólares ao longo de sete anos para um novo fundo.

"Agora podemos adotar metas, porque temos os instrumentos para implementá-las", disse Tasso Rezende de Azevedo, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente, em referência ao novo Fundo da Amazônia, que está atraindo doações internacionais para melhorar a preservação do meio ambiente.

Na semana passada, o governo divulgou um aumento de 3,8 por cento no desmatamento em um ano (de agosto de 2007 a julho deste ano), alcançando 11.986 quilômetros quadrados.

Foi a primeira alta anual em quatro anos. O dado, no entanto, ainda está longe do pico registrado em 2004, de 27.379 quilômetros quadrados de destruição.

Fazendeiros e produtores de gado que avançam sobre a Amazônia em busca de terras mais baratas estão entre os principais culpados pela destruição da floresta, segundo especialistas.

CONTROVÉRSIA

Críticos argumentam que o plano não é ambicioso o bastante e que chega 14 anos após a primeira promessa do Brasil de adotar metas.

"Vamos ter que esperar outra década antes de ver uma redução real no desmatamento", disse Roberto Smeraldi, diretor do grupo conservacionista Amigos da Terra.

"O Brasil precisa de menos capital e tecnologia (que os países ricos) para reduzir as emissões, poderíamos fazer melhor do que isso", acrescentou.

Outros ambientalistas afirmam que o plano mostra uma importante mudança na atitude do governo, que deixa de culpar os países ricos pelo aquecimento global e passa a tomar suas próprias atitudes.

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, estabelecer metas internas representa um passo "importantíssimo" do país em demonstrar que está disposto a fazer mais do que faz atualmente.

"(O Brasil) também estará em uma posição internacional privilegiada de exigir dos países em desenvolvimento um empenho muito maior do que aquele até então anunciado", disse Moutinho.

Neste ano, o governo do Brasil ampliou o policiamento, confiscou produtos agrícolas cultivados em terras ilegais e cortou o financiamento de propriedades sem registro, aumentando o combate ao desmatamento.

O plano anunciado nesta segunda-feira, coincidindo com a abertura de uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima em Poznan, na Polônia, também inclui medidas para aumentar a eficiência de energia e incentivar os combustíveis renováveis.

O governo pretende reduzir os impostos sobre carros eficientes em combustível e conceder empréstimos de baixo custo para a compra de painéis solares, além de substituir por ano 1 milhão de refrigeradores ineficientes, que contêm gases estufa, ao longo de 10 anos.

O uso de biocombustíveis, incluindo o álcool de cana, deve aumentar de 20,3 bilhões de litros por ano para 52,2 bilhões de litros por ano em 10 anos. Já as usinas elétricas alimentadas por bagaço de cana devem ser responsáveis por 11,4 por cento da produção do país até 2030, contra os atuais 0,5 por cento.

(Por Raymond Colitt, Eduardo Simões, Reuters, G1, 01/12/2008)