O diagnóstico sobre a degradação do Rio Doce será apresentado nestas quarta e quinta-feiras (3 e 4), em reuniões públicas em Afonso Cláudio e Colatina, das 8h às 12h. As informações fazem parte do estudo “Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH-Doce)”, que visa a recuperar a bacia, no Espírito Santo e em Minas Gerais.

O plano é um dos instrumentos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos. Os encontros para sua apresentação já começaram no estado mineiro, e se iniciam agora no Espírito Santo.

Esta é a primeira etapa dos trabalhos, denominada “Diagnóstico: Como somos hoje”. Nela, são compreendidas a descrição e avaliação integrada do quadro natural e antrópico da bacia, abrangendo questões como caracterização físico e biótica, quadro socioeconômico-cultural, mapeamento das demandas e a disponibilidade hídrica.

A segunda etapa é de “Prognósticos, Compatibilização e Articulação: O Futuro de nossas águas”, correspondente às atividades que se destinam a projetar uma visão do futuro do uso das águas da bacia.
E, por último, o Plano de Recursos Hídricos: “O que fazer para melhorar o futuro de nossas águas”, que consiste na elaboração dos principais produtos do trabalho, que são o Plano Integrado de recursos Hídricos (PIRH) e os Planos de Ações de Recursos Hídricos (PARHs), que apontarão o conjunto de metas e diretrizes para ser aplicados na bacia.

O plano tem como horizonte de planejamento para implantação dos programas de investimento um período de 10 anos, e considera um período de 25 anos como indicativo de necessidades e demanda de longo termo, compatível com o período de implantação de seus programas e projetos.

Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação de dez comitês de bacia. Além do CBH Doce, que compreende os dois estados, o Guandu, São José e Santa Maria do Doce, no Espírito Santo, e Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu, em Minas.

Após as reuniões desta semana, serão realizadas outras duas, para projetar os futuros cenários das regiões drenadas pelo rio e seus afluentes, e propor os planos de ações para a bacia. A previsão de conclusão é para o segundo semestre de 2009.

O contrato para elaboração do PIRH da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e dos Planos de Ações de Recursos Hídricos das bacias afluentes (PARH"s) foi assinado em 28 de abril deste ano.

A iniciativa é da Agência Nacional de Águas (ANA), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM/MG) e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA/ES). O plano é elaborado pelo Consórcio Ecoplan-Lume.

A bacia hidrográfica do Rio Doce está situada na região Sudeste do Brasil, sendo de 86% de sua área em Minas Gerais e 14% no Espírito Santo. Abrange 228 municípios, sendo 202 em Minas Gerais e 26 no Espírito Santo. A população total é de cerca de 3,1 milhões de habitantes.

O Rio Doce percorre 853 quilômetros desde a nascente até o oceano Atlântico, no povoado de Regência, no Espírito Santo. Mais de 90% da mata nativa da bacia foi destruída. Em seu lugar foram plantados cafezais, mesmo em terrenos com alta declividade, o que é proibido por lei. Depois vieram as pastagens, hoje improdutivas. Também foram plantados eucalipto e cana-de-açúcar.

O uso de agrotóxicos é intenso, nos dois estados. Vastas áreas da bacia estão em estado avançado de desertificação, as lagoas poluídas, as nascentes e áreas de recargas (topos de morros, encostas e alagados) desprotegidas, e os processos erosivos se acentuam.

As águas do Rio Doce são contaminadas por praticamente todo o esgotamento sanitário doméstico das cidades e do interior, lançado sem tratamento. O rio ainda recebe o lixo, lançados nos cursos d’água ou colocados em suas margens, de onde são carreados para o leito do rio pelas chuvas.

As grandes indústrias, como as de siderurgia e celulose, no Vale do Aço, a suinocultura e beneficiadoras de cana-de-açúcar, em Ponte Nova, e mineração, em Itabira, em Minas Gerais, contaminam o rio com seus poluentes. As conseqüências socioeconômicas e ambientais são danosas.

No Espírito Santo, além dos problemas de assoreamento que tornam o rio intermitente em sua foz durante alguns períodos do ano, parte de suas águas foi ilegalmente transposta para o abastecimento da Aracruz Celulose. Também não há esgotamento sanitário doméstico e industrial, e uso de venenos agrícolas.

A poluição da foz tanto pelos esgotos quanto pelo lixo têm causado sérios danos ambientais. No seu estuário, entre outras espécies de tartaruga, desova a gigante, ameaçada de extinção.

(Século Diário, 02/12/2008)