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2008-12-02

Nos dias 2 e 3 de dezembro, em Buenos Aires, serão realizadas as Jornadas em Defesa dos Direitos Ambientais "Nosso Ambiente Vale", com o objetivo de debater os problemas ambientais que atingem a população argentina. O evento, organizado pelo defensor público da Nação, Eduardo Mondino, conta com uma programação constituída por mesas de discussão, palestras informativas e testemunhos de pessoas afetadas.

Durante as Jornadas, Mondino vai anunciar a elaboração da Declaração dos Direitos Ambientais na Argentina. A discussão abordará as problemáticas críticas para o país como o manejo dos resíduos domiciliares, a bacia Matanza-Riachuleo, o desmatamento, a mineração a céu aberto, a bacia da reconquista, as leis de proteção ambiental, os incêndios no Delta, o passivo sócio-ambiental para outras gerações, os praguicidas, as papeleiras contaminadores, a crise pesqueira, entre outros.

As organizações não-governamentais vão relatar sobre as atividades nas quais estão atuando. Entre as ONGs que estão presentes, encontram-se: Fundação Banco de Bosques, Fórum Ecológico pelo Meio Ambiente e Unidade Latino-americana Documental, Sementes ao Vento, Bairros de Pé, Assembléia Delta e Rio da Prata, Greenpeace e PROTEGER.

Também participarão do encontro líderes de organizações e comunidades de pescadores artesanais do litoral fluvial articuladas na REDEPESCA, que integra mais de 3.700 famílias pesqueiras de Formosa, Chaco, Corrientes, Entre Rios e Santa Fé. O defensor público da Nação começou a se envolver com a questão pesqueira no início de 2007. Mondino divulgou para as organizações sociais os estudos oficiais sobre o estado da pesca no Rio Paraná aos quais elas não tinham acesso.

A partir dos pedidos das ONGs, Mondino solicitou dados da Subsecretaria de Pesca da Nação e do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Pesqueiro a fim de conhecer a situação real dos recursos pesqueiros continentais e marinhos. Além disso, o defensor também demonstrou interesse em obter informações sobre programas e ações de controle implementadas pelas províncias de Santa Fé e Entre Rios.

A Fundação PROTEGER pediu que Mondino iniciasse ações diante da crise pesqueira e de seus impactos sócio-ambientais negativos com conseqüências nas condições econômicas e trabalhistas, na segurança alimentar, na saúde e na qualidade de vida de grande parte da população e das pequenas e médias empresas localizadas principalmente nas províncias do litoral fluvial do país.

(Adital, 01/12/2008)


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