Poluição de águas e danos à saúde da população do município de Vazante, localizado na região do Triângulo Mineiro, no Estado de Minas Gerais, foram alguns dos motivos que levaram o Ministério Público Federal em Uberlândia (MG) a entrar com uma Ação Civil Pública contra a empresa Companhia Mineira de Metais, incorporada em 2005 pela Votorantim Metais.

A ação pede a imediata paralisação das atividades de mineração na localidade. Segundo o MPF, a situação é muito grave, com a fauna e a flora irremediavelmente contaminadas por partículas de zinco e chumbo, o que vem causando a morte de centenas de animais. Além disso, a população local apresenta grande incidência de câncer de esôfago, intestino e do reto.

Além da empresa mineradora, a ação também incide sobre a União, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Estado de Minas Gerais e o município de Vazante, por terem concedido as licenças ambientais que autorizavam a extração dos minérios de zinco e dolomita. O MPF pede a invalidação dessas licenças, o que atinge também a portaria do Ministério de Minas e Energia e dos atos normativos do DNPM que permitiram a instalação e garantiram o funcionamento da lavra.

Segundo o MPF, os problemas começaram quando foram abertas novas galerias subterrâneas a 350 metros da superfície, atingindo o lençol freático. A água inundou o local e, posteriormente, foi bombeada e depositada em tanques para decantação, sendo finalmente lançada no rio. São extraídas cerca de 200 toneladas por dia de minérios de zinco e dolomita, retiradas da Mina Morro da Usina, que fica a cinco quilômetros da cidade de Vazante.

Com o beneficiamento do zinco, afirma o MPF, grande quantidade de água é contaminada, apresentando alto índice de turbidez devido à presença de chumbo, ferro, alumínio, manganês, cádmio, arsênio e zinco em quantidade bem acima do permitido. As águas contaminadas são lançadas no Rio Santa Catarina, que deságua no Rio Paracatu, um dos afluentes do São Francisco.

O Ministério Público ressalta ainda que, além do rebaixamento do lençol freático, a mineração tem causado o desaparecimento de lagoas e a extinção de nascentes, comprometendo o abastecimento de água potável da cidade. Provoca também a poluição do ar, com o lançamento, pela chaminé da área de processamento do minério, de sólidos particulados.

A ação contém demandas em relação à saúde da população. O MPF pede que as empresas e seus responsáveis contratem, urgentemente, serviços de saúde para a realização de exames clínicos e laboratoriais, de média e alta complexidade, em todos os habitantes que se habilitarem perante a Secretaria Municipal de Saúde de Vazante, para identificar e quantificar os casos de contaminação por alumínio, manganês, zinco, cádmio, chumbo e arsênio.

Dessa forma, a entidade espera que os réus arquem com todas as despesas e custos de internação em UTIs, de tratamento fora do domicílio, daqueles pacientes em que se constatar a necessidade de tratamento médico em razão de males decorrentes da poluição causada pelas atividades da mineradora, além do pagamento de indenizações por danos morais e materiais em caso de morte e invalidez. O MPF requer ainda que a Justiça determine medidas que garantam a estabilidade no emprego de todos os trabalhadores da Mina Morro da Usina por, no mínimo, dois anos.

(Adital, Com informações do MPF, 01/12/2008)