A Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Sema) prevê que dentro de 60 dias as negociações entre o Governo do Estado e o Bird/Fundo Global de Meio Ambiente (GEF) estejam encerradas para, enfim, retomar o projeto RS Biodiversidade.

O secretário em exercício, Francisco Simões Pires, contesta a informação publicada neste site de que o projeto estaria atrasado. "Ocorreram mudanças dos assessores do GEF. Já recebemos quatro missões do Bird e do próprio GEF para adequar todo o projeto. Imagina-se que em um prazo de 60 dias sejam fechadas todas as negociações do governo do Estado com o Bird e os demais órgãos", prevê.

Ele salienta ainda que a migração da coordenação do Biodiversidade da Secretaria de Planejamento (Seplag) para a Sema é algo natural já que se trata de um projeto ambiental. Conforme Pires, a próxima etapa será realizar um processo de comunicação massiva através da imprensa, sindicatos rurais, cooperativas e outras instituições representativas dos segmentos rurais. "O objetivo com isso será de divulgar a existência de recursos, formas de acesso, público atendido, entre outras informações", explica o secretário em exercício.

Feita a divulgação, o passo seguinte será o da participação de produtores rurais nas reuniões dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural ou do meio Ambiente, conforme definição local.  "Isto servirá para que manifestem interesse em acessar recursos destinados a fomentar atividades que venham a conservar a biodiversidade", afirma.

Os produtores rurais interessados deverão preencher um cadastro mínimo onde manifestarão seu interesse para aí sim, a Sema priorizar projetos coletivos com pelo menos cinco beneficiários que irão utilizar dos recursos.

A partir dessa definição, a Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) deverá formalizar, por meio de um convênio com uma instituição financeira, como serão feitos os pagamentos dos recursos. "O Conselho Municipal deverá indicar a assistência técnica que será responsável pela elaboração e execução dos projetos locais, de acordo com os critérios definidos pelo projeto", explica Pires.

Quem fiscaliza
Essa assistência técnica, a ser definida pelos conselhos, será a responsável pela elaboração de um Diagnóstico Rural Participativo (DRP), elaboração e acompanhamento da execução do projeto e elaboração dos laudos de conclusão. De acordo com o secretário, caberá ainda a assistência técnica o encaminhamento dos projetos a UGP para sua análise e aprovação. Ele explica que, quando necessário aquisições de insumos, máquinas, serviços e outros itens, deverá ser realizada uma licitação pública.

Outro órgão envolvido no projeto, a Emater será responsável pela elaboração de um software que será utilizado na elaboração dos projetos e onde deverá constar o cadastro dos beneficiários, práticas, itens selecionados, custos, entre outras informações. Após a aprovação da proposta a UGP encaminhará uma súmula para a instituição financeira que elabora o contrato para serassinado pelo representante dos beneficiários, para depois depositar nainstituição financeira o valor definido em contrato. Este valor ficará a disposição em uma conta no município de origem da proposta.

Lobby do contra
Sobre um suposto lobby de empresas ligadas ao agronegócio para emperrar o RS Biodiversidade, Pires afirma não ter conhecimento. "Não procede, não tenho conhecimento", afirma. Ouvido pelo Ambiente JÁ, o Doutor em Biologia e membro da ONG Ingá, Paulo Brack lamentou que o projeto tenha sido engavetado. Segundo ele, e outros ecologistas, o projeto seria uma forma de contrapartida aos mega-plantios de eucalipto licenciados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Pires sustenta que o RS Biodiversidade não foi paralisado e que a demora em tirá-lo do papel se deu por envolver no mínimo três secretarias de governo. 
"As negociações em nível internacional são sempre bem discutidas porque há uma preocupação de êxito", justifica o secretário ao lembrar que se trata de investimento de 10 milhões de dólares em 2009.

Sobre o projeto
O projeto foi elaborado pela Sema e pela Secretaria do Planejamento e Gestão, por meio da Fepam, Fundação Zoobotânica e Emater com aproposta de promover a conservação e a recuperação da biodiversidade, desenvolver instrumentos de gestão mais adequados, fomentar a conscientização sobre o tema, promover ações de recuperação de áreas prioritárias e garantir afunção, a dinâmica e a evolução dos ecossistemas no Estado, divididos emcampos, banhados e florestas.

Neste sentido, oito áreas foram consideradas prioritárias, abrangendo 72 municípios: Campos de Cima da Serra; Turvo; Quarta Colônia;Campos de Campanha, Escudo Sul-rio-grandense; Nascentes do Rio Forqueta; Litoral Norte e Litoral Médio.

(Por Carlos Matsubara, AmbienteJÁ, 02/12/2008)