Os países da América Latina não conseguem definir políticas para controlar o processo de mudanças no uso dos solos, uma das causas do agravamento da mudança climática. A América Latina gera 12% das emissões mundiais de gases causadores do efeito estufa, responsáveis pelo aumento da temperatura e pela alteração do clima no planeta. Metade dessas emissões decorre do desmatamento, com México e Brasil na liderança dos poluidores da região. ‘A América Latina deve ter uma integração regional para combater o desmatamento”, disse ao Terramérica o senador brasileiro Renato Casagrande.

A mudança no uso do solo foi um dos temas centrais abordados por 77 legisladores da região, em uma reunião da Organização Global de Legisladores para o Equilíbrio Ambiental (Globe), que terminou no dia 23, na capital mexicana. O encontro, patrocinado pelo Congresso do México, Banco Mundial e as não-governamentais Aliança de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustentável e União Internacional para a Conservação da Natureza, deu um passo concreto com a implementação da Comissão Internacional sobre Mudanças no Uso da Terra e dos Ecossistemas.

“Espero que a Comissão apresente um conjunto claro de medidas que os parlamentares possam adotar por meio de regulamentações, incentivos fiscais ou leis”, disse Casagrande. “Assim avançaremos para um sistema econômico que incentive um uso sustentável da terra”, acrescentou. Em sua declaração de 16 pontos, os parlamentares reconhecem que o desmatamento deve ocupar um lugar prioritário nos planos de ação, em especial se forem consideradas as oportunidades efetivas e de baixo custo associadas às medidas que forem adotadas a respeito e os importantes benefícios paralelos para as comunidades locais e a biodiversidade.

América Latina e Caribe possuem mais de 33% da biomassa florestal do mundo, 50% das selvas e 65% da biomassa florestal tropical. “Devemos estar mais ativos em pesquisa, instrução, capacitação e educação, especialmente das pessoas que sobrevivem do campo e do meio ambiente”, disse ao Terramérica a deputada hondurenha Mary Flores. A Comissão tem como propósito atrair a atenção internacional para os dois principais problemas que surgem com a mudança de uso do solo: a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas. Em suas primeiras deliberações, os integrantes da Comissão analisaram o estado dos ecossistemas e as causas de sua degradação.

O México, por exemplo, perde anualmente cerca de 500 mil hectares de florestas e a Nicarágua outros 75 mil. A Avaliação dos Ecossistemas do Milênio, elaborada por 1.360 especialistas de 95 países, indicou, em 2005, que nas três décadas transcorridas entre 1950 e 1980 destinou-se mais terras à agricultura do que entre 1700 e 1850. Hoje, os sistemas de cultivo incluem um quarto da superfície terrestre. Segundo esse estudo, até 1990 havia sido alterada a metade da área de seis dos14 biomas analisados, ecossistemas que ocupam grandes extensões planetárias.

Os mais afetados foram os das florestas tropicais e subtropicais. “Alteramos os ecossistemas nos últimos 50 anos mais do que em qualquer fase anterior da história humana”, disse Jonathan Baillie, chefe de Programas de Conservação da britânica Sociedade de Zoologia. “A Comissão pode ser uma proposta global que respeite as características especiais de cada região. Além disso, pode representar um compromisso dos países de reduzir as emissões devido ao desmatamento”, enfatizou Casagrande.

A declaração da reunião da Globe, primeira realizada na América Latina, será apresentada na Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontecerá nos dias 9 e 10 de dezembro, na cidade polonesa de Poznan. A Comissão funcionará inicialmente com financiamento de US$ 1 milhão procedentes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e do Fundo para o Meio Ambiente Mundial.

“Podemos ter uma postura regional (sobre desmatamento), mas são necessárias medidas muito rígidas, alternativas viáveis para desenvolver no curto prazo, para que haja alguma efetividade”, disse Flores, vice-presidente do Congresso hondurenho. Até 2050, a região poderia perder 11% das áreas naturais existentes devido à agricultura, ao crescimento da infra-estrutura e à mudança climática.

(Por Emilio Godoy*, Envolverde/Terramérica)
* O autor é correspondente da IPS.