A Assembléia Legislativa do Mato Grosso (AL-MT) deu o passo inicial na direção do estímulo ao uso dos biocombustíveis em grande escala. Ela aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 172/08, do deputado Wagner Ramos (PR), que autoriza a concessão de incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo que utilizarem veículos movidos a etanol ou a biodiesel.

O incentivo deverá ser concedido de forma gradual, conforme a transformação das frotas de ônibus. Fontes de energia renováveis produzidas a partir da cana-de-açúcar, plantas oleaginosas, biomassa florestal e resíduos agropecuários, os biocombustíveis são fontes alternativas mais baratas e eficientes no combate ao efeito estufa.

“Além de ser naturalmente menos poluidor, o biodiesel reduz as emissões poluentes dos derivados de petróleo (em cerca de 40%, sendo que seu potencial cancerígeno é cerca de 94% menor que os derivados do petróleo), possui elevada capacidade de lubrificar as máquinas ou motores reduzindo possíveis danos e é seguro para armazenar e transportar porque é biodegradável, não-tóxico e não explosivo, nem inflamável à temperatura ambiente”, explicou o parlamentar.

Na justificativa, o projeto informa ainda que o biodiesel não contribui para a chuva ácida por não apresentar enxofre em sua composição e permite dispensar investimentos em grandes usinas ou linhas de transmissão, para atendimento local de energia em regiões com pequena demanda.

Em âmbito nacional, o debate sobre o uso de biocombustíveis está cada vez mais em evidência. É que os combustíveis fósseis não são intermináveis e as reservas terrestres tendem a se extinguir, sem renovação. Além disso, os fósseis são extremamente poluidores e causam sérios desequilíbrios no ambiente.

Apenas para citar as cidades em que o volume de ônibus em circulação é maior, Cuiabá tem uma frota total de 379 veículos – dos quais mais de 350 funcionam normalmente, enquanto Várzea Grande possui cerca de 160 ônibus operando, de acordo com os órgãos de controle de transporte das duas cidades.

Wagner Ramos salientou as vantagens oferecidas pelos biocombustíveis para lembrar que o governo federal tem estimulado a produção e comercialização do biodiesel. “A política brasileira prevê o incentivo à produção da mamona, no nordeste brasileiro e no Bioma Caatinga como um todo; do dendê no norte e na Amazônia; e da soja no cerrado, no sul e no sudeste”, concluiu o republicano.

(Por Fernando Leal, Secretaria de Comunicação AL-MT, 28/11/2008)