Cientistas e representantes da sociedade civil estiveram reunidos nesta sexta-feira (28/11), no Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, para discutir o futuro do Aqüífero Guarani - uma das maiores reservas de água doce do mundo, que se encontra no subsolo dos países que integram o bloco. O principal objetivo do encontro foi o de estabelecer as bases para a discussão de uma futura legislação comum a respeito da utilização desse recurso natural.

- Poucas vezes técnicos, parlamentares e representantes da sociedade civil têm uma oportunidade semelhante para trocar idéias. Os técnicos trazem seus conhecimentos científicos, os representantes da sociedade falam por quem pode sofrer as conseqüências da má utilização dos recursos. E os parlamentares buscam obter uma convergência para a elaboração de uma legislação comum - disse o deputado José Paulo Tóffano, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Moradia, Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Parlamento do Mercosul, que comandou o seminário.

No final de julho deste ano, o parlamento aprovou uma recomendação ao Conselho do Mercado Comum para a regulamentação do uso do Aqüífero Guarani. O mesmo documento propõe a realização de debates com a sociedade civil sobre como garantir o equilíbrio no uso e a preservação do aqüífero para a região. A recomendação foi seguida no próprio nome do seminário, intitulado "Aqüífero Guarani: os desafios para garantir o direito humano à água e a sustentabilidade no Cone Sul".

Presente ao debate, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) ressaltou a necessidade de se estabelecerem regras para o uso comum dos recursos da região. Na opinião da senadora, o Parlamento do Mercosul é o foro mais adequado para se debater o tema.

- Como vamos contaminar essas águas sem pensar que podemos prejudicar os países vizinhos? - questionou Marisa Serrano.

Igualmente presente, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente do Parlamento do Mercosul, recordou que não existe, atualmente, nenhuma regulamentação do uso dos recursos do Aqüífero Guarani.

Papeleiras

Tóffano relatou ainda viagem feita na quinta-feira (27/11) por um grupo de parlamentares dos quatro países que compõem o bloco à cidade de Fray Bentos, no Uruguai, onde se localiza a fábrica de celulose Botnia, que motivou forte tensão nas relações entre Argentina e Uruguai.

Pela primeira vez desde o início do conflito, observou, parlamentares dos dois lados estiveram juntos para ouvir a população local - providência que deve ser repetida, em breve, com uma visita à região argentina onde se localizam os protestos contra a instalação da fábrica. Segundo os argentinos, a fábrica provocaria a poluição das águas que banham o país.

A ponte que liga o Uruguai à Argentina, nessa região, permanece fechada por manifestantes argentinos. Segundo Tóffano, a integração regional tem sido bastante prejudicada. Por isso, adiantou, o Parlamento do Mercosul pretende "gastar energia" na busca de uma solução para o problema.

- Vamos costurar algo que desfaça essa queda-de-braço - afirmou.

(Por Marcos Magalhães, Agência Senado, 28/11/2008)