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tratado de itaipu
2008-12-01

Duas visões distintas sobre o futuro da usina hidrelétrica de Itaipu foram apresentadas neste sábado (29/11) aos integrantes do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu. De um lado, o diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, ressaltou os benefícios provocados pela energia da usina sobre as economias dos dois países. De outro, o diretor paraguaio, Carlos Mateo Balmelli, insistiu na necessidade de os dois países obterem "vantagens efetivas" a partir dos resultados da empresa.

Em sua exposição, Samek lembrou que, na época em que se projetou Itaipu, o Brasil crescia a taxas superiores a 10% ao ano. O cenário, porém, começou a mudar com os sucessivos choques do petróleo, como observou o diretor brasileiro. E os empréstimos contratados para concluir a obra chegaram a contar com taxas de juros superiores a 25% ao ano. Samek ressaltou que até o final de 2022 a dívida será totalmente paga. A partir daí, informou, cada um dos dois países será beneficiado com o ingresso adicional de aproximadamente US$ 1 bilhão anuais.

- A partir de 2023, toda a dívida estará quitada e Itaipu vai se transformar em uma verdadeira casa da moeda para os dois países - disse Samek.

Segundo informou o diretor brasileiro, Itaipu abastece atualmente 19% de toda a energia consumida no Brasil e 95% da energia consumida pelo Paraguai. Sua receita operacional é de US$ 3,2 bilhões, dos quais 64% ainda são para o pagamento da dívida. E a tarifa média da energia de Itaipu em 2007 foi de US$ 38,7/MWh para a Eletrobrás e de US$ 22,5/MWh para a paraguaia Ande. Samek lembrou ainda que a demanda energética do Paraguai saltou de 273 GW/hora em 1973 para 8300 GW/hora em 2007, demonstrando os efeitos de Itaipu em favor da industrialização paraguaia.

Por sua vez, o diretor paraguaio afirmou que existem diversas razões para se "repensar" o tratado que deu origem à construção de Itaipu, sob o argumento de que "países sócios devem ter os mesmos benefícios". Em uma exposição mais política do que técnica, Mateo observou que o tratado foi "interpretado" de diversas maneiras ao longo do período de sua vigência. Segundo o diretor, a atual realidade econômica "obriga a repensar todas as ferramentas jurídicas" ligadas a Itaipu.

- Precisamos buscar fórmulas que nos permitam, aos países sócios, buscar mais vantagens efetivas. Queremos construir um futuro de integração, sobre a base de igualdade jurídica e política e reciprocidade. Não buscamos vantagens unilaterais, mas benefícios para as duas partes - afirmou Mateo.

Diante da crise global dos mercados financeiros, disse o diretor paraguaio, será necessário estabelecer se a relação entre Paraguai e Brasil seria a de "país periférico e satélite" ou se os dois países passariam a ser sócios. Mateo ressaltou ser a favor da integração energética, mas ponderou que a integração é um bom negócio "quando beneficia a todos".

(Por Marcos Magalhães, Agência Senado, 29/11/2008)


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