A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado realiza na próxima quarta-feira (03/11), às 10h, audiência pública com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a reativação das atividades, no Atlântico Sul, da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos da América. A reunião acontecerá na sala 07 da Ala Alexandre Costa no Senado Federal.

Desde maio deste ano os senadores têm comentado e criticado a reativação da frota norte-americana nas águas da América Latina, determinada pelo presidente George W. Bush. Em julho, o senador José Nery (PSOL-PA) discursou em Plenário criticando o fato. Ele lembrou que a frota foi criada em 1943 para patrulhar submarinos alemães nas águas da região da América Latina, mas foi desativada em 1950. Para José Nery, o fato representa "um verdadeiro ataque à soberania brasileira e uma ameaça à paz na região". Na interpretação do senador, o restabelecimento da Quarta Frota estimula a militarização e a corrida armamentista nas Américas, além de representar uma "ameaça nuclear", já que os navios seriam dotados de equipamentos nucleares.

Também em julho, durante reunião da CRE, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse ser "radicalmente contra" a decisão do governo dos Estados Unidos de reativar a Quarta Frota, a respeito da qual afirmou ter as "piores recordações" - em referência à participação do governo norte-americano na deposição do então presidente brasileiro João Goulart, em 1964.

No mesmo mês, Simon, Eduardo Suplicy (PT-SP), João Pedro (PT-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF) manifestaram ao embaixador dos Estados Unidos, Clifford Sobel, preocupação com a reativação da frota. Eles pediram a Sobel que transmitisse aos então candidatos à Presidência dos Estados Unidos, Barack Obama e John McCain, suas reservas em relação à decisão adotada em final de mandato pelo presidente Bush.

Ainda em julho, Cristovam, em discurso no Plenário, considerou "um erro diplomático" o posicionamento da Quarta Frota em águas do Atlântico próximas à América Latina. Ele disse que a opinião pública nacional, alertada para possíveis ações visando à internacionalização da Amazônia, teme que a aproximação daquela força naval configure mais uma afronta à soberania nacional.

Dias depois, senadores da CRE reuniram-se com Jobim e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para discutir o tema. No mesmo dia, representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Suriname e Venezuela no Parlamento Amazônico (Parlamaz) concluíram encontro com uma declaração chamada "Carta de Brasília", na qual defenderam o desenvolvimento sustentável e afirmaram que a presença da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos nos mares da América do Sul é uma ameaça à soberania dos países da região.

Já no final de julho, o Parlamento do Mercosul aprovou projeto de declaração, apresentado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que considera "inoportuna e desnecessária" a reativação da Quarta Frota. O texto ressaltou que a América do Sul é uma região "pacífica e democrática", onde os eventuais conflitos são resolvidos segundo os princípios da não-intervenção e da solução negociada de divergências.

Em agosto, Suplicy leu em Plenário a carta enviada aos candidatos John McCain e Barack Obama, aprovada por unanimidade pelos membros da CRE. Na carta, de idêntico teor a ambos os candidatos, os senadores questionaram a posição de cada um sobre a reativação da frota.

Em meados de setembro, ao apresentar ao Parlamento do Mercosul a proposta de criação do Conselho de Defesa da América do Sul, o ministro Jobim defendeu a vinculação das estratégias de defesa e desenvolvimento da região. Na ocasião, Jobim afirmou não ter "nenhuma preocupação" com a recriação da Quarta Frota. Ele atribuiu a recriação da frota a uma "reorganização administrativa" e observou que se deve apenas estar atento à soberania dos países da região sobre suas águas territoriais. "As águas jurisdicionais sul-americanas são sul-americanas. E ponto", disse ele.

(Por Augusto Castro, Agência Senado, 28/11/2008)