A Câmara dos Deputados tem uma agenda intensan na área ambiental, nesta semana. Começa nesta terça-feira (02/12), às 10h, com audiência sibre exploração de recursos indígenas. Veja a agenda completa.

Terça-feira (02/12)

10 horas
Comissão Especial sobre a Exploração dos Recursos Indígenas
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO). Local: Plenário 11.

14h30
Comissão Especial sobre a criação do Ministério da Pesca
Audiência pública para a qual foram convidados o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin; e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Local: Plenário 14.

14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a distribuição dos royalties de petróleo e gás natural.
Foram convidados o superindente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Victor de Souza Martins; o superintendente de controle de participações governamentais da ANP, José Gutman; e os consultores técnicos Eugênio Roberto Maia e Décio Hamilton Barbosa. Local: Plenário 4.

Quarta-feira (03/12)

8h30
Frente Parlamentar Ambientalista e Bancada do Nordeste
Café da manhã para discutir a atuação do Ministério do Meio Ambiente com foco na região Nordeste. Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Local: 10º andar do Anexo IV

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. Local: Plenário 8.

14h30
Comissão Especial sobre a criação do Ministério da Pesca
Audiência pública para a qual foram convidados o representante da Confederação Nacional dos Pescadores e Aqüicultores, Ivo da Silva; o representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins, Luís Leite Penteado; o representante do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura Fernando Ferreira; e o representante da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão Itamar de Paiva Rocha.
Local: Plenário 14.

Quinta-feira (04/12)

10 horas
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a contaminação de servidores da extinta Sucam pelos inseticidas DDT e Malathion.
Foram convidados o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi; o presidente da Fundação Nacional da Saúde, Francisco Danilo Bastos Forte; o representante dos ex-guardas da Sucam do Acre Aldo Moura da Silva; e o representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Cedício de Vasconcelos Monteiro. Local: Plenário 14.

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para esclarecimentos sobre o incêndio no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia.
Foram convidados o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo José Fernandes Barreto Mello; o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Juliano Sousa Matos; e o secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Roberto Costa Guimarães. Local: Plenário 8.

(Agência Câmara, 28/11/2008)