Os agricultores europeus poderão no futuro continuar cumprindo sua principal missão, alimentar a população, enquanto limitam o uso de pesticidas sintéticos? A presidência francesa da União Européia organizou nas últimas terça e quarta feiras (25 e 26) em Paris um seminário dedicado a essa questão, na véspera da adoção de uma nova regulamentação européia sobre os pesticidas que poderá revolucionar as práticas agrícolas.

"Os agricultores terão de enfrentar o grande desafio do novo modelo agrícola europeu, em um contexto difícil", advertiu o ministro francês da Agricultura, Michel Barnier. "A demanda alimentar vai duplicar, os riscos climáticos e sanitários aumentam, a era da raridade ecológica já começou."

A agricultura européia é hoje fortemente dependente da química. A UE é a maior região consumidora de pesticidas do mundo. Cerca de 300 substâncias que permitem erradicar as doenças e os parasitas das colheitas estão homologadas. A cada ano os controles revelam a presença de resíduos, em doses muito fracas, na quase totalidade dos gêneros alimentícios testados. Em cerca de 5% dos casos os limites regulamentares são ultrapassados.

A demonstração dos efeitos diretos dessas moléculas sobre a saúde é complexa, mas vários estudos científicos evidenciaram ligações entre a exposição aos pesticidas e o desenvolvimento de cânceres, de problemas nos órgãos genitais masculinos e de alteração da fertilidade, especialmente entre os agricultores, que são os maiores afetados. Os responsáveis políticos na UE hoje concordam sobre a necessidade de reduzir a exposição da população.

O "pacote pesticidas" que será adotado definitivamente no final deste ano ou início de 2009 por uma votação em segunda leitura no Parlamento Europeu inclui vários capítulos. Um deles, o mais debatido, endurece os critérios de autorização das moléculas. Pela primeira vez aquelas cuja toxicidade é provada não serão mais autorizadas. Trata-se de substâncias cancerígenas, mutagênicas e tóxicas para a reprodução (CRM), de níveis 1 e 2, as mais nocivas. No entanto, prorrogações, válidas por cinco anos e renováveis, serão possíveis para algumas delas, se houver ameaça de pane na produção agrícola por sua retirada.

As substâncias que causam perturbações do sistema hormonal também serão banidas. O Parlamento Europeu deseja endurecer essas regras, acrescentando à lista as moléculas neurotóxicas e imunotóxicas e as substâncias nocivas para as abelhas. Negociações entre o Parlamento, a Comissão e o Conselho da União Européia estão em curso. Pela voz de Barnier, a presidência francesa se diz determinada a encontrar um compromisso até o fim do ano. O impacto desse novo procedimento é difícil de avaliar. Segundo a Comissão Européia, somente 2% a 4% das substâncias estariam envolvidas. O número sobe para... 40% segundo os industriais do setor fitossanitário, que julgam as exigências do Parlamento "inaceitáveis".

"Partir do savoir-faire"
Outra inovação, a diretriz sobre a utilização sustentável de pesticidas - que completa a reforma dos procedimentos de homologação - prevê a generalização até 2014 dos métodos de "proteção integrada das culturas". Trata-se de favorecer a prevenção das doenças e de só utilizar os pesticidas em bom momento e em último recurso.

O desafio será colossal para o mundo agrícola. As pesquisas e experiências de campo mostram que uma redução importante do uso de pesticidas é possível mantendo os rendimentos elevados, desde que se revejam completamente os sistemas de cultura que hoje repousam na especialização das produções e no recurso preventivo a produtos químicos.

Toda uma gama de medidas pode ser empregada: a diversificação das rotações, a utilização de variedades resistentes a doenças, a redução da densidade dos plantios, a melhoria da vigilância e dos sistemas de alerta em caso de ataque de predadores, a utilização de pesticidas originários de substâncias naturais... "É preciso partir do 'savoir-faire' dos agricultores", afirmou Guy Paillotin, encarregado da elaboração do plano francês de redução do uso de pesticidas. "Alguns já utilizam duas vezes menos produtos que outros. Eles são pouco numerosos, eficazes e bem informados."

Os depoimentos dados durante os dois dias de seminário traçaram algumas grandes pistas para o futuro: a proteção de agricultor será, com menos produtos químicos, mais arriscada financeiramente e mais complexa; a formação e o conselho serão indispensáveis para a generalização de novas práticas; as regulamentações impostas sem a adesão do mundo agrícola e de toda a cadeia de produção têm poucas chances de ser respeitadas. E o questionamento de hábitos adquiridos há 50 anos, sob o empurrão dos poderes públicos, não poderá ser feito em um dia.

(Por Gaëlle Dupont, Le Monde, UOL, 28/11/2008)