O Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul terá o objetivo de arrecadar recursos para financiar a construção de políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar sul-americana. A criação do novo instrumento foi decidida pelos representantes dos países do bloco, durante a X Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), que se encerrou na quinta-feira (27) no Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO – Com participação recorde e considerada um sucesso por seus organizadores, terminou na noite de quinta-feira (27) a décima edição da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf). Realizada no Hotel Guanabara, no Rio de Janeiro, a X Reaf contou com cerca de 300 representantes de governos e da sociedade civil de Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai, Chile, Bolívia e Venezuela, além de convidados vindos do Peru, do México e da África do Sul.

A principal resolução da X Reaf foi a criação do Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), que terá o objetivo de arrecadar recursos para financiar a adoção de políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar no âmbito do Mercosul. O FAF Mercosul receberá de cada país membro do bloco econômico uma contribuição fixa anual de US$ 15 mil, além de uma contribuição variável que foi determinada pela média histórica dos PIBs nacionais. O Brasil contribuirá com 70% do fundo, a Argentina com 27%, o Uruguai com 2% e o Paraguai com 1%.

O ministro brasileiro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, comemorou a criação do FAF Mercosul: “O fundo significa a possibilidade de a gente concretizar uma integração de fato. O FAF Mercosul servirá para financiar o crédito, o acesso à terra, o seguro agrícola, a assistência técnica. Ou seja, ele possibilitará o desenvolvimento em nossos países de projetos que contribuam, especialmente com quem mais precisa, para que a agricultura familiar possa se desenvolver. O governo brasileiro tem uma certeza: a gente não vai conseguir construir um futuro mais igual para os países que compõem o Mercosul, um futuro de mais soberania, de mais progresso e de mais desenvolvimento, sem reforma agrária e sem uma agricultura familiar forte”, disse, em entrevista exclusiva à Carta Maior.

A proposta de criação do FAF Mercosul será levada agora à apreciação do Grupo Mercado Comum (GMC), instância dirigente do bloco econômico que tem a Reaf como órgão consultivo. Quando ratificado no GMC, o FAF Mercosul passará a vigorar imediatamente. As boas possibilidades de arrecadação do novo fundo puderam ser medidas pela doação, anunciada no Rio de Janeiro, de US$ 1 milhão à Reaf feita pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida): “Essa ajuda permitirá a continuidade dos trabalhos da Reaf e garantirá uma participação ainda maior da sociedade civil nas próximas reuniões”, avaliou Cassel, que ocupa a presidência pro tempore da Reaf.

Os membros do Mercosul também decidiram durante a X Reaf criar regras comuns para o registro dos agricultores familiares em cada país. O funcionamento do novo mecanismo de registro continental ainda será especificado, mas ele deverá ser semelhante à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) adotado no Brasil.

Propostas jovens
Outras propostas interessantes da X Reaf surgiram durante o Curso de Formação de Jovens Rurais do Mercosul, que reuniu 40 jovens ligados à organizações representativas dos agricultores familiares do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai. Uma delas foi a realização até 2010 de uma feira de agricultura familiar do Mercosul, que estenderá aos produtores de toda a América do Sul a Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária criada no Brasil pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os jovens do Mercosul decidiram também realizar um segundo curso de formação, desta vez com maior participação de jovens dos demais países latino-americanos.

A importância do processo de integração desenvolvido através da Reaf foi ressaltada por Guilherme Cassel: “Com toda essa crise que o mundo enfrenta, o tema da segurança e da soberania alimentar está muito presente na agenda de todos os países. O Brasil tem sentido menos o impacto da alta no preço dos alimentos porque o país tem uma agricultura familiar forte. Isso, a gente quer para todos os nossos parceiros do Mercosul, daí a importância de compartilharmos experiências. Tem sido assim, a gente vem fazendo uma integração de verdade, uma integração muito solidária e toda ela voltada para os interesses dos agricultores familiares e dos assentados da reforma agrária em todos os nossos países”, disse o ministro.

Dilma visita feira
Em sua quinta edição, a primeira realizada no Rio de Janeiro, a Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que começou na quarta-feira (26), já é um sucesso de público. Entre as milhares de pessoas que já visitaram os 25 mil metros quadrados da feira, estiveram alguns artistas, como o ator Milton Gonçalves e o cantor Jorge Ben Jor, e autoridades como o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a ministra da Secretaria Especial de Mulheres, Nilcéa Freire. Após degustarem diversos produtos expostos na feira, Dilma, Nilcéa e Cabral, acompanhados por Guilherme Cassel, se reuniram com representantes dos agricultores familiares fluminenses.

Na presença do secretário estadual de Agricultura do Rio de Janeiro, Christino Áureo, e do vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Carlos Guedes, entre outras autoridades, Cassel assinou um contrato para o repasse de R$ 50 milhões do Pronaf aos agricultores familiares do estado. Realizado no âmbito do Programa Mais Alimentos, o novo aporte financeiro faz subir para R$ 150 milhões os recursos destinados em 2008 ao fortalecimento da agricultura familiar fluminense que, segundo o Governo do Estado, é responsável por 75% dos alimentos produzidos no Rio de Janeiro.

(Por Maurício Thuswohl, Carta Maior, 28/11/2008)