Nas reuniões da Convenção da ONU sobre mudanças climáticas, as coincidências podem surpreender. No ano passado, sob o calor de quase 40 graus de Bali, na Indonésia, as negociações foram quentes, quase escaldantes. Ao final de duas semanas árduas de debate, a convenção conseguiu definir os temas-chave, o chamado “mapa do caminho”, sobre quais seriam os itens de um novo regime de metas para redução de emissões de carbono a partir de 2012, quando expira o Protocolo de Kyoto.

Agora, entre amanhã (1º) e 12 de dezembro, acontece nova rodada de negociações – a 14ª Conferência da Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP14) – a fim detalhar e quantificar, se possível, as formas como as futuras metas serão atingidas. Na reunião, que ocorre na cidade de Poznan, Polônia, onde as temperaturas não passarão de zero grau, as expectativas estão um tanto frias, para não dizer congeladas. A razão é que Poznan é o “meio do caminho”. Bali foi o início das negociações para novas metas e o prazo final para que elas sejam estabelecidas é na COP 15, em 2009, na Dinamarca (e lá também faz muito frio!).

Nem mesmo a eleição de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos tem sido capaz de mudar as opiniões de observadores da diplomacia climática. Elliot Diringer, analista do Pew Center for Global Climate Change, instituto norte-americano dedicado ao estudo de políticas ambientais, afirma que não se pode ter esperanças de que os Estados Unidos vão aderir imediatamente a um acordo com metas para reduzir o lançamento de poluentes. Por mais determinado que possa ser o novo presidente, afirma Diringer, Obama entra num momento em que o governo de lá está atolado em duas guerras e tentando tirar suas empresas da barafunda financeira.

“Neste ambiente, conseguir que o Congresso aja com relação às mudanças climáticas pode ser ainda mais desafiador. É mais provável que o novo presidente seja bem sucedido se enquadrar a ação climática como forma de fortalecer a segurança energética e revitalizar a economia dos Estados Unidos”, escreve Diringer em artigo que pode ser lido aqui. Em entrevista a O Eco, ele afirma que Poznan vai ser a chance dos países colocarem as cartas na mesa antes de partirem à verdadeira negociação, em Copenhagen, no ano que vem, quando de fato a administração de Obama participará.

Apesar das baixas expectativas, o secretário-executivo da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), Yvo de Boer, afirma que Poznan será o momento em que surgirão as primeiras propostas específicas sobre como reduzir emissões. Além disso, durante o encontro, ele garante, pode-se alcançar acordo sobre como financiar a transferência de tecnologias limpas aos países em desenvolvimento, principalmente China e Índia. “Também esperamos o lançamento oficial do Fundo de Adaptação, que é um mecanismo que todos sabem a importância que terá”, diz Boer sobre os recursos financeiros que serão reservados para amenizar os desastres naturais causados pelo aquecimento global.

O que pensam as ONGs
As organizações não-governamentais ambientalistas, como não poderia deixar de ser, vão comparecer em peso ao encontro de Poznan e prometem marcação cerrada sobre diplomatas e ministros. “Vamos exigir que aprovem uma agenda clara e que demonstrem ambição sobre o acordo que sairá de Copenhagen em 2009”, avisa o coordenador do Programa Global para o Clima da WWF, Kim Carstensen. Para ele, já é possível, em Poznan, obter compromissos dos países desenvolvidos sobre quais serão seus planos domésticos para reduzir emissões e ajudar financeiramente os países emergentes que precisam de tecnologias limpas.

Os ambientalistas esperam quebrar o gelo das negociações na fria cidade polonesa, simplesmente mostrando que, na vida real, o gelo do Ártico e da Groenlândia está derretendo a um ritmo impressionante. Na última quinta (27), por exemplo, a WWF divulgou um relatório em que resume as últimas descobertas científicas sobre os efeitos do aquecimento nos pólos do planeta. O documento, que pode ser conferido aqui, sustenta que, ao contrário de previsões anteriores, a camada de gelo do Pólo Norte desaparecerá até 2050. Antes, falava-se no fim do século 21. As conseqüências deste evento não estão claras, embora mais desastres naturais, como furacões e enchentes, possam ocorrer com mais freqüência.

As ONGs também lançaram seu apelo para que a União Européia não vacile em Poznan. O bloco, até agora, estabeleceu as metas mais ambiciosas para a redução de gases efeito estufa – 20% menos emissões do que os níveis de 1990. Em Bali, no ano passado, os delegados da Comissão Européia tentaram a todo custo incluir uma indicação de que o próximo acordo climático vai impor metas de 25% a 40% às nações industrializadas. Os Estados Unidos do Governo Bush, obviamente, barrou a tentativa. Esse pode ser o momento para tentar novamente, dizem as ONGs. Mas a crise econômica pode tornar tudo mais difícil. A própria anfitriã da Conferência, a Polônia, tem sido uma das vozes mais ativas na União Européia para relaxar as metas de menos emissões e derrubar restrições a usinas de energia movidas a carvão mineral.

O World Resources Institute (WRI), centro de pesquisa baseado nos Estados Unidos, preparou em seu site um pequeno guia para entender o que ocorrerá em Poznan. Ele pode ser lido aqui. O ponto mais interessante levantado pelo instituto é que, mais do que nunca, as autoridades vão estar atentas ao que estará acontecendo nos bastidores. “Apesar de a nova administração (Barack Obama) não participar oficialmente das negociações, haverá observadores”, frisa o WRI.

Nesta dias que precedem o início das negociações, alguns analistas têm debatido o quão eficazes podem ser os acordos assinados pelas Nações Unidas. Dela fazem parte 192 países e as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa são definidas apenas quando há consenso entre todos os membros. O economista José Eli da Veiga, por exemplo, argumentou, em sua coluna mensal no jornal Valor Econômico, que será mais provável ver avanços efetivos em discussões entre os países do G20 (grupo das maiores economias do mundo) do que no fórum multilateral das Nações Unidas.

É o momento das florestas?
Entretanto, há uma opinião comum de que o encontro da ONU na Polônia possa representar um passo concreto para definir metas de redução de desmatamento. Este é o tema que mais interessa ao Brasil e a outros países com largas porções de florestas. O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas estimou em seu quarto relatório, lançado em 2007, que pelo menos 20% das emissões globais de gases estufa provém de incêndios florestais e mudanças no uso da terra.

Desde 2005, a UNFCCC vem discutindo como seria possível criar uma regra para incluir, nos acordos climáticos, as reduções de emissões por desmatamento, conhecidas pela sigla REDD. Seus apoiadores conseguiram uma grande vitória no ano passado, quando o texto de Bali mencionou que um mecanismo financeiro para manter florestas em pé deve fazer parte do acordo climático pós-Kyoto.

Durante este ano, encontros técnicos conseguiram avanços importantes para definir quais serão as metodologias para que o REDD comece a funcionar, conta Yvo de Boer. “Tivemos debates muito positivos ao longo deste ano, e podemos esperar um resultado concreto sobre as negociações envolvendo florestas”, pontua o secretário-executivo da UNFCCC. Uma das maiores dúvidas com relação ao mecanismo diz respeito à base de comparação que será usada para medir as reduções de desmatamentos. O Brasil, como vem mostrando desde a COP12, em Nairóbi (Quênia), quer ser recompensado pela redução efetiva de desmatamento. Por exemplo, entre 2005 e 2007, o ritmo das derrubadas de florestas brasileiras caiu 60%; e isso representa uma certa quantia de carbono não emitida, e por ela os países desenvolvidos pagariam uma certa quantia em dinheiro.

Outros países tropicais, no entanto, como Costa Rica, Indonésia e boa parte daqueles que estão na Bacia do Rio Congo (África), querem uma recompensa pelo que deixará de ser emitido com base na projeção futura de aumento de desmatamento; é o chamado desmatamento evitado. Querem receber agora pelo futuro freio nos machados e motosserras.

Para entende melhor todas as propostas que já foram apresentadas sobre REDD, vale a pena ler o guia que acaba de ser lançado pela organização Global Canopy Program. Aqui há uma descrição de todas as propostas para a redução das emissões por desmatamento já apresentadas à ONU.

Agora, tudo indica que houve um meio termo entre o grupo liderado pelo Brasil e o grupo da Costa Rica. Em Poznan, a proposta efetiva deve chegar às assembléias. “Estou convencido de que a reunião na Polônia vai criar uma importante base para um forte acordo para Redução de Emissões por Desmatamento em 2009”, avalia Carstensen, da WWF.

Apesar do otimismo com relação às florestas tropicais, o pesquisador da Fundação David Suzuki Mark Lutes ressalta que é preciso ver o quanto vão cobrar os países emergentes, como Brasil, China e Índia, dos grandes emissores com metas em Kyoto, principalmente dos Europeus. “Um dos assuntos-chave será o nível de ambição dos países industrializados em continuar reduzindo as emissões”, explica Lutes. Se ambição não for grande o suficiente, ninguém pode garantir que China e companhia irão tomar a iniciativa de salvar o planeta. Como sempre, o lema da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas - de que seus membros possuem responsabilidades comuns, porém diferenciadas - corre o risco de virar de cabeça para baixo: 'irresponsabilidades comuns e indiferenciadas'.

(Por Gustavo Faleiros, OEco, 30/11/2008)