COMISSÃO DO SÃO FRANCISCO DEBATE COBRANÇA DA ÁGUA
2002-03-14
A Comissão Especial do Rio São Francisco ouviu, na última terça-feira (12/3), o superintendente de cobrança e conservação da Agência Nacional de Águas (ANA), Antônio Félix Domingues, que apresentou os principais problemas do rio e as ações da agência para a revitalização de sua bacia hidrográfica. Pelo diagnóstico da ANA, o rio está ameaçado pelo desmatamento para a exploração agropecuária, que gera erosão, queda de barrancos e assoreamento, e pela exploração desordenada da água subterrânea, problemas que diminuem a sua vazão. Já o senador Waldeck Ornélas defendeu a aprovação pelo Senado de proposta de emenda à Constituição (PEC) que vincula recursos à revitalização do São Francisco. Segundo ele, os recursos aplicados pelo governo federal são insuficientes. De acordo com o superintendente da ANA, o governo aplicou nas ações de conservação ou recuperação da bacia em torno de R$ 82 milhões ano passado. Com a emenda, pelos cálculos do senador, o São Francisco receberia verbas bem mais significativas, da ordem de R$ 220 milhões anuais. A ANA vem realizando, segundo o superintendente Antônio Félix, ex-secretário de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, diversas intervenções na bacia do rio, para a racionalização do uso da água e conservação do solo. O trabalho deve ser intensificado com a criação, já em andamento, do comitê da bacia, com poder de cobrar pela água e aplicar os recursos arrecadados.